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Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1869 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0002561-06.1999.403.6113 (1999.61.13.002561-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 1403124-49.1998.403.6113 (98.1403124-0)) M L PNEUS LTDA(SP088778 - SONIA MARIA RODRIGUES DE AMORIM PINHEIRO E SP019102 - INOCENCIO AGOSTINHO TEIXEIRA BAPTISTA PINHEIRO E SP207283 - CLAUDINEI PARRA CANÔAS) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 533 - HENRIQUE AUGUSTO DIAS) Alega a parte autora que houve erro na publicação do dia 30/08/2012 relativa a estes autos, que vei

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

esclarecimentos do perito. 0010323-69.2010.403.6119 - ELISABETE APARECIDA DE SOUZA SILVA(SP130404 - LAERCIO SANDES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias, diante do laudo pericial / esclarecimentos do perito. 0011825-43.2010.403.6119 - BRENDA DARLYNG LUDMILLA SARAIVA NERES BONILHO X DOMINIQUE EMILY SARAIVA NERES BONILHO - INCAPAZ X ISABELLA CAMILA NERES BONILHO - INCAPAZ X DARLALE SARAIVA NERES BONIL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

esclarecimentos do perito. 0010323-69.2010.403.6119 - ELISABETE APARECIDA DE SOUZA SILVA(SP130404 - LAERCIO SANDES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias, diante do laudo pericial / esclarecimentos do perito. 0011825-43.2010.403.6119 - BRENDA DARLYNG LUDMILLA SARAIVA NERES BONILHO X DOMINIQUE EMILY SARAIVA NERES BONILHO - INCAPAZ X ISABELLA CAMILA NERES BONILHO - INCAPAZ X DARLALE SARAIVA NERES BONIL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1869 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0002561-06.1999.403.6113 (1999.61.13.002561-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 1403124-49.1998.403.6113 (98.1403124-0)) M L PNEUS LTDA(SP088778 - SONIA MARIA RODRIGUES DE AMORIM PINHEIRO E SP019102 - INOCENCIO AGOSTINHO TEIXEIRA BAPTISTA PINHEIRO E SP207283 - CLAUDINEI PARRA CANÔAS) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 533 - HENRIQUE AUGUSTO DIAS) Alega a parte autora que houve erro na publicação do dia 30/08/2012 relativa a estes autos, que vei

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 10818 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0006088-30.2008.403.6119 (2008.61.19.006088-8) - ANTONIO RODRIGUES DA SILVA(SP142671 MARCIA MONTEIRO DA CRUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP172386 ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS) Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Diante da improcedência da ação confirmada, sendo o autor beneficiário da Justiça Gratuita, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.Int. 0010771-76.2009.403.61

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000677-79.2003.403.6119 (2003.61.19.000677-0) - SERGIO DE GODOY BITTENCOURT X MEIRE MIDORI OMURA BITTENCOURT(SP175292 - JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP096186 - MARIA AUXILIADORA FRANÇA SENNE E SP117065 - ILSANDRA DOS SANTOS LIMA E SP126522 - EDITH MARIA DE OLIVEIRA) Cancele-se o alvará expedido, procedendo-se às devidas anotações.Após, expeça-se novo alvará intimando-se o advogado pelo telefone a fim de retirá-lo em secretaria.Oportun

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JORGE ALBERTO ARAUJO DE ARAUJO Juiz Federal Substituto 2ª VARA DE GUARULHOS - EDITAL EDITAL Juízo: 2ª Vara Federal de Guarulhos da 19ª Subseção Judiciária de São Paulo, com endereço na Avenida Salgado Filho, 2050, Jardim Santa Mena. Finalidade: dar conhecimento, a quem interessar, nos termos do artigo 34 do Decreto-Lei 3.365/41, das ações de desapropriação abaixo identificadas, ajuizadas pela Empresa de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO e UNIÃO FEDERAL, bem como de suas re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005143-77.2007.403.6119 (2007.61.19.005143-3) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X FERREIRA VALLI TREINAMENTOS EM INFORMATICA LTDA X LUIS HENRIQUE VALLI X RITA HELENA FERREIRA SILVEIRA(SP219954 - MARIA DE FÁTIMA FERRARI SILVEIRA E SP075239 - NEDIA APARECIDA BRANCO SILVEIRA) Diante das manifestações da CEF (fls. 171 e 187), e da executada (fls. 172/181) noticiando o acordo firmado entre as partes JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, inciso I do C�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que pretende produzir, justificando-as. Após, dê-se vista à requerida para a mesma finalidade e prazo. 0008874-42.2011.403.6119 - ANTONIO SENA NETO(SP162437 - ANDRÉ VASCONCELLOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245526 - RODRIGO OTAVIO PAIXAO BRANCO) Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. Sem prejuízo, especifique, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretende produzir, justificando-as. Após, dê-se vista à requerida para a mesma finalidade e prazo. 0011118-41.2011.403.6

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da Lei n.º 10.259/2001, foram instituídos os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal, estabelecendo a competência do Juízo Especial, em razão do valor da causa, para processar e julgar as demandas na forma prevista do artigo 3.º do referido Diploma Legal, in verbis: Art. 3o Compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos, bem como executa