82.992.686/0005-32

Poder Executivo ● 02/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo industrial relevante – I.B.R.A.E – INDÚSTRIA BRASILEIRA DE EMBALAGEM LTDA. - CNPJ n° 17.273.784/0001-24 e CACEPE n° 0999621-44; Parecer n° 055/2022 – implantação/ atividade industrial relevante – J B PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. – CNPJ n° 45.549.389/0001-67 e CACEPE n° 102700354; Parecer n° 059/2022 – ampliação com nova linha de produtos/ central de distribuição – JS DISTRIBUIDORA DE PEÇA

Poder Executivo ● 19/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

CONCORRÊNCIA AVISO DO EDITAL de CONCORRÊNCIA nº 001/2022:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022 – O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BOM CONSELHO– PE,através da comissão permanente de licitações, informa que as 9:00 horas do dia 19 de Maio de 2022, se fará realizar licitação Pública na modalidade CONCORRENCIA, com objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de USF de Rainha Isabel –Município de Bom Conselho- PE . Valor estimado R$ 484.191,11 (Quatrocentos e oitenta

Poder Executivo ● 25/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS 190, de 2017. Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste De