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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz PORTARIA IOMG Nº 69 DE 06 DE AGOSTO DE 2015. Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo de Compras nº 084/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a Biotec Prod Plast e Metálicos Ltda. O Diretor-Geral da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG Empresa: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 18.269.125/0001-87 RP nº 113/2016 Nota Fiscal nº: 43045/2017 e 41672/2017 Valor: R$ 38,32 e R$ 28,74 Justificativa: convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site: www.fhemig.gov.br 3 cm -10 101747

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 122 010 2 026 0001 3 3 90 36 0 FONTE 50.1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituílas. Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a), em 25/08/2022, às 11:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teo

Poder Executivo ● 29/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de abril de 2017 01/11/2016; KGY3652, 01/11/2016; KGZ4461, 28/12/2016; KGZ7245, 20/12/2016; KGZ7245, 20/12/2016; KGZ8878, 14/12/2016; KHB7047, 02/08/2015; KHD4105, 21/12/2016; KHE6622, 10/12/2016; KHE7489, 28/09/2015; KHE7489, 28/09/2015; KHF0778, 27/12/2016; KHF2040, 26/12/2016; KHF3507, 01/11/2016; KHG0176, 18/11/2016; KHG0464, 23/12/2016; KHG4557, 21/12/2016; KHH5150, 27/12/2016; KHH5700, 19/12/2016; KHM6466, 18/12/2016; KHO4772, 01/11/2016; KHO9218, 22/12/2016; KHR3699, 26/12/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Outubro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Extrato de Convênio nº 1271000287/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT; Objeto: Realização de Festa de Réveillon 2018; Valor: R$ 10.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.449,33; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.130.4325.0001.3340.4101.0. 10.8; Assinatura: 26/10/2017. Vigência: 365 dias. Extrato de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9280265.01.22 PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS EIRELI. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº9280265​/2021,de prestação de serviçosde preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às unidades prisionais dolote 250:Presídio de Ubá I -PRES-UBA-I;Presídio de Visconde do Rio Branco I -PRES-VRB-I ePresíd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Marcelo Mattar Diniz – Nr 379.227, Promotor de Justiça/Professor da PMMG - Eudon José Alípio Júnior – Nr 12137519, Perito Criminal da PCMG/ Professor da PMMG - Jorn Seixas Júnior – Nr 12292751, Perito Criminal da PCMG/Professor da PMMG - Marcus Vinícius Soares – Nr 1654219, Professor da PMMG/Professor da PMMG - Glause Lemos de Carvalho – Nr 3678729, Perita Criminal da PCMG/ Professor da PMMG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo Extrato do contrato nº 9219308/2019para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Christian Danne Santos Nascimento , Curso de Qualificação de Agentes Comunitários de Saúdeno município de Monte Formoso /MG . A vigência compreenderá o período de 26/06/2019 a 31/12/2019. Valor R$ 3.000,00 ( Três mil reais ). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.05.10.1 .0 Extrato do contrato nº 92193

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 396/2016. Contratante: IPSEMG. Contratado: Vera Regina Moreira Marcelino. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 20/02/2020. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de So

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 1379/2014 (INF-2442) (Processo de Compra: 1501122 55/2014) Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: prorrogação de vigência, reajuste e alteração contratual. Vigência: 12 meses, 24/07/2016 a 23/07/2017. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 149 4478 0001 33 90 39 fonte: 10. Valor: R$161.594,04. Assinam: Itaner Debossan, pela SEPLAG; Marconi Eugênio e Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE. 2 cm -04 8657