7001374-78.2014.8.26.0506

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 281 Vista à defesa. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 0011930-96.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUIZ FELIPE SILVA MENEZES - Tendo em vista que há tempo hábil para análise do pedido de saída temporária, faculto ao advogado a devida instrução compleme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 PROCESSO :0002768-55.2017.8.26.0404 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900087/2017 - Orlandia AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.J.O. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002766-85.2017.8.26.0404 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 1558/2017 - Orlandia AUTOR : J.P. AVERIGUADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2504 AUTOR : J.P. EXECTDO : J.A.L.S.F. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :1500722-48.2019.8.26.0404 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3092344/2019 - Orlandia AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Mauro Sergio Da Rocha Silva Filho VARA:JUIZADO ESPECIAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 335 1500314-14.2019.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 806 Nunes (OAB: 158535/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0005036-82.2011.8.26.0472; Processo Físico; R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2398 251 (três) dias. - ADV: ANA CRISTINA ZEI (OAB 323672/SP) Processo 0003687-14.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Renato Donizete Costa Junior - Intime-se o(a) peticionário(a) para complementação da documentação necessária para análise da progressão prisional, com a juntada do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 256 ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. Não há tempo remido para ser revogado. ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 1000488-13.2020.8.26.0300 (apensado ao processo 0003753-34.2020.8.26.0496) - Execução da Pena - Aberto J.P. - T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 326 fls. 40 os pecs solicitados foram redistribuídos a este Departamento. Assim, torno sem efeito o despacho de fls. 39, arquive-se o presente incidente. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 7000025-44.2015.8.26.0073 - Execução da Pena - Semi-aberto - Anderson Homem de Souza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 343 ser liberado imediatamente, passando, temporariamente, a cumprir a pena privativa de liberdade na sua residência (prisão albergue domiciliar), diante da inexistência de Casa do Albergado (art. 33, § 1º, letra c, do Código Penal, e arts. 93 a 95 da Lei de Execução Penal), mediante monitoração elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 653 interposto pelo Ministério Público, afastando o redutor previsto no artigo 33 § 4º da lei de Drogas, retornando ao mínimo legal, e mantendo o regime prisional inicial fechado para cumprimento da pena corporal imposta, expeça-se mandado de prisão em desfavor do condenado, imediatamente, consignando-se o