590.01.2008.023916-4/000000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1168 1785 JULIO GOMESREP/ P/ INVENTARIANTE E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Fls. 1251 - . Vistos, etc... Anote-se na autuação de todos os volumes a prioridade já concedida a fls.1047. Considerando que após a entrada em vigor da Emenda Constitucional 62, de 09/122009, publicada no Diário Oficial da Un

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 227 SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 20/09/2012 0034583-03.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.034583-5; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP); Apelado: Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 397 1174 a citação, tendo em vista o disposto no art. 406 do Código Civil de 2002, c. c. o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional. CONDENO a requerida nas despesas do processo e honorários de advogado, estes na base de dez por cento do valor da causa corrigido desde a propositura. Oportunamente, ao arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 413 1969 DIRECTUS LTDA - Fls. 131 - Fls. 121: Defiro a intimação da empresa executada, através de sua representante legal, no endereço de fls. 109, para comparecer na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santos, a fim de efetuar o pagamento integral do débito ou regularizar o parcelamento. Int. - ADV A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 2021 JUIZ DE DIREITO D A T A Em, , recebi estes autos em Cartório. Eu, Escrevente, subscrevo. - ADV SUELY BARROS PINTO OAB/SP 22273 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV HAROLDO TUCCI OAB/SP 80437 - ADV SUELY BARROS PINTO OAB/SP 22273 590.01.2008.023125-9/000000-000 - nº ordem 9694/2008 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 999 2040 590.01.2008.023916-4/000000-000 - nº ordem 9802/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDIO ROGNER X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Fls. 108 - Vistos, etc... Não pode a própria parte requerer o seu depoimento pessoal (RT 722/238e RJTJESP 118/247) e tampouco o litisconsorte pedir o depoimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 835 2243 JUNQUEIRA DE SOUZA RIBEIRO OAB/SP 146231 590.01.2007.004088-9/000000-000 - nº ordem 13015/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS X CICERO MANOEL DOS SANTOS - manifestar-se em termos de prosseguimento diante do decurso do prazo requerido. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1219 1670 590.01.2008.004341-7/000000-000 - nº ordem 175/2008 - Procedimento Ordinário - MARIA MADALENA NASCIMENTO X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE - Fls. 416 - Vistos, etc... Formese o 3º volume a partir de fls. 398. Recebo a apelação de fls. 398/415, em ambos os efeitos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 475 1521 demora se deu por culpa da parte ou do serviço judiciário, como se lê no § 2º. do art. 219 do Código de Processo Civil: Art. § 2o Incumbe à parte promover a citação do réu nos 10 (dez) dias subseqüentes ao despacho que a ordenar, não ficando prejudicada pela demora imputável exclusivamente ao servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 959 1888 de que o(a) requerente tenha tentado diligenciar, por meios próprios, junto ao Cartório Registro de Imóveis e DETRAN, locais onde, sem necessidade de intervenção ou auxilio judicial, poderá obter informações sem maiores dificuldades. Por isto, por enquanto, INDEFIRO o pedido de quebra de sigilo fiscal do