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Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005983-47.2007.403.6100 (2007.61.00.005983-0) - JOSE PEDRO DE CASTRO NETO(SP079416 - PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS E SP152186 - ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO FLS. 244 - 1- Tendo em vista o requerido pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) às fls. 235 e a concordância do IMPETRANTE às fls. 243 quanto ao destino do valor depositado na conta nº 00265.635.00.245.846-5 (fls. 48) em 16-04-2007: a) expeça-se ofício à Cai

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005983-47.2007.403.6100 (2007.61.00.005983-0) - JOSE PEDRO DE CASTRO NETO(SP079416 - PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS E SP152186 - ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO FLS. 244 - 1- Tendo em vista o requerido pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) às fls. 235 e a concordância do IMPETRANTE às fls. 243 quanto ao destino do valor depositado na conta nº 00265.635.00.245.846-5 (fls. 48) em 16-04-2007: a) expeça-se ofício à Cai

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2061 35 GRAU, Fonte de Recurso: 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.003.02.122.0003.2431.0001.210 - MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO DO PODER JUDICIARIO 1º GRAU, Fonte de Recurso: 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 Outros serviço

Diário Oficial ● 09/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33329  49 Quinta-feira, 09 DE MARÇO DE 2017 patrimônio da Polícia Civil, fato ocorrido em 10/02/15 e demais fatos conexos, conforme BOP nº 02/2017.103108-7 e anexos; CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados. RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração. DPC HELVIA CHRISTIN

Publicações Administrativas ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Paulo Roberto Serraglio Júnior, Diretor-Geral, em 07/11/2019, às 11:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. PORTARIA DIRG Nº 3805, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93, CONSIDERANDO o encaminhamento DIAC 5248610, RESOLVE, ALTERAR a Portaria nº 1252, de 08 de

Diário Oficial ● 19/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33741  11 Segunda-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA RET AP Nº 3403 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. Proc. Nº 2013/52622-1–TCE Assunto: I – Retificar a Portaria AP nº 2445, de 06 de junho de 2012, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 1º, da Lei nº 10.887/2004; art. 21, caput e parágrafo único, artigos 36-A e 36-B, da Lei Complementar nº 3

Caderno 1 - Administrativo ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de março de 2017 502.019.051-91 662.251.401-15 390.050.621-34 837.038.611-34 10.720.602/0001-77 29.739.737/0049-57 02.139.652/0002-18 02.139.652/0002-18 02.001.655/0001-00 00.028.986/0060-68 00.028.986/0013-41 03.506.307/0001-57 03.506.307/0001-57 01.644.731/0001-32 554.913.591-49 726.685.041-04 00.000.000/4816-02 00.000.000/4816-02 01.644.731/0001-32 10.720.602/0001-77 10.720.602/0001-77 02.910.192/0002-80 29.739.737/0049-57 40.432.544/0001-47 04.890.854/0001-41

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 363 77 Ante o exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo, mantendo a decisão liminar atacada. No mais, passo a lançar os seguintes comandos: a) Intime-se a Agravada para, querendo, contrarrazoar no prazo prescrito pelo art. 527, V, do CPC. b) Comunique-se desta decisão o Togado a quo, requisitando-lhe informações no prazo leg

Diário Oficial ● 31/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33691  71 Sexta-feira, 31 DE AGOSTO DE 2018 FÉRIAS . PORTARIA Nº 1.583/2018-DP-GAB, DE 17/08/2018. RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a ELOIZIO CORDEIRO TAVEIRA DE SOUZA, Matricula: 5896000/ 1, P.A (2016/2017), com gozo entre 12/09 a 11/10/2018. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral do Estado do Pará Protocolo: 356006 PORTARIA Nº 1.653/2018-DP-GAB, DE 21/08/2018. RESOLVE: Conceder 30

Diário Oficial ● 01/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.917 PORTARIA N°. 449/ 2022 BRUNO ALEXANDRE SCALCON MATRÍCULA: 5958535 CARGO: Perito Criminal LENNON VALLE ARAUJO MATRÍCULA: 5958486/1 CARGO: Perito Criminal ROBSON WENDEL DOS PRAZERES CUNHA MATRÍCULA: 5958542/1 CARGO: Auxiliar Técnico de Perícias WISTON APARECIDO SILVA DOS SANTOS MATRÍCULA: 5892889/1 CARGO: Motorista CIDADE: ANAPU - PA DIÁRIAS: 03 1/2 (Três e meia) PERÍODO: 10/03/2022 a 13/03/2022 OBJETIVO: PARTICIPAR DA OPERAÇÃO XINGU. Dr. CELSO DA SI