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Processos encontrados
18 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo Almeida Moraes, MASP 363.478-9, CPF 458.380.896-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santana do Paraíso / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/08/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro d
8 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Natalicia Gonçalves Monteiro Ferreira, MASP 340.292-2, CPF 543.864.546-91, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Diamantina / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/11/2014, com proventos proporcio