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Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADOS: DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE), SUPERINTENDENTE DO INCRA, PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) Vistos, em DECISÃO. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA, impetrado, com pedido de tutela provisória “in limine littis”, pela pessoa jurídica HOSPIMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ n. 54.178.983/0001-80) em face do DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO BRAS

Poder Executivo ● 11/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCII • NÀ 129 086/2014 024/2014 51-2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FRESENIUS KABI (49.324.221/0008-80) MARINGA (01.789.822/0001-66) ENDOCENTER (04.237.235/0001-52) MEDICAL (10.779.833/0001-56) 101-2013 EXATECH (01.072.992/0001-25) 090/2013 FERNANDO MELO (35.463.280/0001-59) MERCOSUMO (05.215.437/0001-66) 019/2014 MARINGA (01.789.822/0001-66) 060/2014 ROSS MEDICAL ( 08.747.635/0001-69) 01 03 100.000 60.000 04 200.000 05 60.000 09 1

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2814 185 R$2.087,06; COMARC CONTABILIDADE S/S LTDA (CPF/CNPJ nº 07.041.030/0001-95) R$114.630,40; COMERCIAL BORGES RONDON LTDA-ME (CPF/CNPJ nº 00.524.799/0001-15) R$9.539,85; COMERCIAL DEMARCHI EIRELI - EPP (CPF/CNPJ nº 17.922.008/0001-08) R$2.930,00; COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA (CPF/CNPJ nº 61.234.985/0138-69) R$2.256,00; COMERCIAL E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO, proposta, com pedido de tutela provisória de urgência, pela pessoa jurídica HOSPIMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ n. 54.178.983/0001-80) em face da UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), por meio da qual se objetiva a declaração de inexistência de relação jurídico-tributária e a repetição de alegado indébito. Consta da inicial que a autora é contribuinte das contribuições ao SEBRAE (0,6% — Lei n. 8.029/90 ou art. 8º

Diário Oficial ● 27/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33505  21 Segunda-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 Origem: Conceição do Araguaia Destino Santana do Araguaia Objetivo: apoiar o município no sistema do Câncer do colo do Útero, Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente Protocolo: 253502 Portaria nº 1136 de 24 de Novembro de 2017. Nome: Edilene Maria Caldas dos Santos Cargo: Agente Administrativo Matrícula/Siape: 0094420-1 CPF: 249.131.032-53 Período: 27.11 a 01.12.2017. Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia) Ori

Diário Oficial ● 23/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33503  21 Quinta-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Origem: Conceição do Araguaia Destino Santa Maria das Barreiras, Santana do araguaia, Cumaru do Norte, Redenção, pau D`arco, Floresta do Araguaia, Bannach e Rio Maria, Objetivo Realizar supervisão e acompanhamento da campanha nacional de vacinação de cães e gatos, Ordenado de Despesa: Herbeti Donizete Clemente Protocolo: 251941 PORTARIA Nº 1123 de 22 de Novembro de 2017. Nome: Edilson Gonçalves Gomes Cargo: Agente d

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 26 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.817 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO te Tribunal de Justiça, para manifestar eventual oposição ao julgamento virtual, sob pena de preclusão. Descaracterizada qualquer das hipóteses do art. 178, do Código de Processo Civil, dispensada a intervenção do Órgão Ministerial, nesta instância. Rio Branco-Acre,23 de abril de 2021 Desª. Eva Evangelista - Relatora Classe: Agravo de Instrumento n.º 1002098-39.2020.8.01.0000 Foro

Poder Executivo ● 17/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de janeiro de 2015 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE 14 16 ERRATA 17 REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2014 PROC. 82/2013 REGISTRO DE PREÇO 71/2013 ONDE LÊ-SE AS DATAS DE VIGENCIA 12/06/14 A 31/12/14 LEIA-SE 12/06/14 A 11/05/15 13 21 EXATECH (01.072.992/0001-25) 22 31 058/2013 FERNANDO MELO (35.463.280/0001-59) ENDO-CENTER (04.237.235/0001-52) 2 LOTE 5- 01 LOTE 6-

Diário Oficial ● 12/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33515 CIR/TOCANTINS, através da empresa: M. DO S. P. ARNOUD – ME (CNPJ Nº 18.284.237/0001-07); no valor de R$ 1.500, 00 ( Um mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 908302; Natureza de Despesa: 3390-30; Fonte: 0149001654. Cametá (Pá), 08 de dezembro de 2017. Benedito Nonato de Figueiredo Caldas Diretoria Administrativa e Financeira/13º CRS Protocolo: 260098 . . RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/13ºC

Poder Executivo ● 29/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

42 - Ano XCIV• NÀ 142 SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2016. OBJETO: Prorrogação e renovação do Contrato n° 010/2016 para o exercício financeiro de 2017/18, considerando tratar-se de serviço de natureza contínua, com base no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: ANDRÉ A. DOS SANTOS CHAVES E IMPRESSOS - ME (CNPJ n° 10.541.677/0001-90). VALOR GLOBAL ANUAL: R$1.783,40 (um mil, setecentos e