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Diário Oficial ● 07/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33735 .. DEFENSORIA PÚBLICA . . . PORTARIA . PORTARIA Nº. 421/2018-GAB/DPG, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018. A Defensora Pública Geral do Estado, em uso das atribuições que lhe confere o Art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 0082/2018-DP-GAB, de 29.01.2018, publicada no D.O.E. Nº 33.551, de 02.02.2018, que concedeu o gozo de 30 (trinta) dias de férias, P.A. 2016/2017, à Defensora Pública CLIV

Diário Oficial ● 14/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33760 Sexta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 Doméstica e Familiar contra a mulher da Comarca de Abaetetuba, especialmente nas situações cuja fiscalização é considerada indispensável.//Vigência: 04 anos com início em 10/12/2018 e término em 10/12/2022.// Valor: sem repasse de recursos.// Data da assinatura: 10/12/2018//Responsável pela assinatura: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES – Presidente do TJ/ PA. Protocolo: 391381 PORTARIA Nº 34.244, DE 11 DE

Diário Oficial ● 19/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33295 5 Quinta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2017 EXECUTIVO 51855698/4 5904790/3 55588532/1 5656400/2 5908119/2 761435/1 8002568/1 5759765/2 55588332/1 57173475/2 5333520/2 3281124/1 8093172/2 6120709/1 5900975/3 55588396/1 55588528/1 761699/1 8011818/1 57196324/1 28509/1 55587430/5 5899045/1 57175776/2 5140889/1 57191342/1 80846044/3 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . . GABINETE DO GOVERNADOR PORTARIA . . CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . PORTARIA Nº 73/2017-CCG DE 18 DE

Poder Executivo ● 18/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA Nº 251/15 O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse público, em conformidade com Decreto nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte

Poder Executivo ● 21/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$ 85.317,06; RETIFICAÇÃO: Na publicação do D. O. E. nº 63, datado de 07/04/2015 referente ao 4° TA ao TC nº 128/2011. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA SÃO FRANCISCO LTDA. Onde se lê: 4° TA ao TC nº 128/2011. Leia-se: 5° TA ao TC nº 128/2011. (F) GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE METROPOLITANO-CTM

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 eleitos.Seção II-Diretoria - Art. 10-A Diretoria será composta de 05 membros, eleitos em Assembleia para o mandato de três anos, sendo um Diretor Presidente, dois Diretores Superintendentes e dois Diretores Operacionais.§ 1º-Somente poderão ser eleitos diretores da Cia., pessoas naturais, acionistas ou não, devidamente habilitadas para o exercício profissional da Engenharia, de acordo com o disposto no Art. 15 da Resolução 336 de 27/10/1989 do Cons. Federal de

Poder Executivo ● 11/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GABINETE DO GOVERNADOR EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2014. GAB GOV. Processo Licitatório Nº 22/2014. Comissão: CPL. Pregão Eletrônico Nº 17/2014. Obj. Nat.: Serviço de Fornecimento. Obj. Desc.: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor contatual. Contratado: DOCES FINOS LTDA. CNPJ: 10.510.410/0001-36. Valor Contratado: R$ 114.498,70 (cento e quator

Poder Executivo ● 02/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de agosto de 2017 empresas PR Comercial Médica Ltda – CNPJ 41.102.195/000168 e Distribuidora de Prod. Méd. Hospitalares Ltda – CNPJ 11.449.180/0001-00, nos respectivos valores de R$ 10.800,00, e R$ 3.360,00, perfazendo o total de R$ 14.160,00 (catorze mil, cento e sessenta reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98. Ratifico e Reconheço o Processo nº 129/

Poder Executivo ● 16/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de setembro de 2016 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM SECRETARIA TURISMO, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade No 04/2016. Processo Nº: 028/2016. CPL. Outros. Contratação da Banda Chicabana e Luan e Forró Estili

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais Diretor-Presidente: Marco Antônio Castello Branco Em atendimento ao item 14.13.2 do Edital 01/2015 do Concurso Público da CODEMIG, convocamos para admissão, na conformidade da conveniência administrativa da Empresa, o candidato aprovado abaixo relacionado, em estrita observância da