51.710.358/0001-49

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 CURITIBA/PR, 09 de dezembro de 2020. 817 EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH Juíza do Trabalho Substituta EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0001251-38.2012.5.09.0008 MAGALY ANTONIETA CLAROS CANCECO ADVOGADO LUIS GUSTAVO BARRETO FERRAZ(OAB: 35450/PR) ADVOGADO EDUARDO FARIA DE MELLO FILHO(OAB: 77934/PR) ADVOGADO SILVIO MARCOS DE AQUINO AN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O artigo 4º da Lei n 9.289/1996, que estabelece as hipóteses de isenção de custas na Justiça Federal, dispõe no seu parágrafo único que "A isenção prevista neste artigo não alcança as entidades fiscalizadoras do exercício profissional, nem exime as pessoas jurídicas referidas no inciso I da obrigação de reembolsar as despesas judiciais feitas pela parte vencedora". É certo que o 5º do artigo 45 da Lei n 8.906/1994 dispõe que "A OAB, por constituir serviço público, goza de im

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 172 Condomínio Edifício Ouro Branco - Vistos. 1) Tendo em vista o pagamento noticiado pela parte executada e a anuência pela parte exequente às fls. 18, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2) Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário para o leva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 208 Processo 1059465-16.2020.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0036262-42.2007.8.16.0014 - 3ª VARA CÍVEL - FORO CENTRAL REGIÃO METOPOLITANA) - Paulo Horto Leilões Ltda - Agropecuária Corema Ltda. Vistos. Analisando detidamente a presente, chego à conclusão de que fora distrib

Poder Executivo ● 18/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI Contrato nº 003/2017 firmado entre a ATI e a Inforpartner Informática & Negócios Ltda. OBJETO: Contratação de Serviços de Locação de Recursos de Tecnologia da Informação para provimento de Infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de Estações de Trabalh

Poder Executivo ● 17/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2020 FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECULT/PE CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL XV CONCURSO PÚBLICO DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO ESTADO DE PERNAMBUCO RPV – PE | EDIÇÃO 2020 CANDIDATURAS INABILITADAS NA FASE PRELIMINAR ANÁLISE DOCUMENTAL O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Cultura de Pernambuco - Secult/PE e da Fundação do P

Poder Executivo ● 17/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis Nº 001/2017 Cedente: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG/PE Cessionária: Secretaria da Casa Civil- CNPJ nº 05.541.177/0001-19 Objeto: Cessão de uso de 01 Tablet/IPAD 4 16 GB, WI-FI+ 3G,IOS, Protetor, nº de Série DMPJV2B6F188, pertencentes à Cedente, em favor da Ces

Poder Executivo ● 16/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de janeiro de 2019 Licitações e Contratos AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. AD DIPER Aviso de Licitação: Processo n° 002/CPL/2019. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 001/2019. Objeto: aquisição eventual de condicionadores de ar, com instalação e desinstalação, através de Ata de Registro de Preço. Local, Data e Hora: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/01/2019, às 09:15 horas. INÍCIO DA DISPUTA: dia 29/01/2019, às 09:30 horas, horários de Brasília, po

Poder Executivo ● 04/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2019 PRODUTOS DE SANEAMENTO EIRELLI - EPP – CNPJ N° 07.847.453/0001-05; OBJETO: AQUISIÇÃO DE REGISTROS E JOELHOS EM PVC, LOTES 02 E 03; VALOR: R$ 19.751,00; RECURSOS: COMPESA E OUTROS (EXCLUSIVO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) – 100%; PRAZO: 12 MESES; PA: 1044/2018; DATA: 15.01.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato PROCESSO: CI Nº 009/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 007725/2018. GED Nº 1225501 – AR

Poder Executivo ● 09/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 5 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Publicações Municipais MUNICÍPIO DE AFRÂNIO (PE) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2016 Processo Licitatório nº 01/2016 – EXCLUSIVO PARA ME, EPP e MEI – Sessão dia 22 de janeiro de 2016 – às 09h00min. Objeto Nat: Compra. Objeto Desc.: Aquisição de móvel (longarina) e eletrodoméstico (condicionador de ar) destinado ao ambulatório do Hospital Municipal Maria Coelho Cavalcanti Rodrig