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Processos encontrados
26 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/07/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Suely Rodrigues Duarte , MASP 626.017-8, CPF 405.626.976-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
18 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Leonida de Oliveira Silva, MASP 432.710-2, CPF 706.754.736-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Senador Modestino Gonçalves / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GES