452.01.2011.004159

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1525 758 do Código de Processo Civil, fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais). P.R.I. Piraju, 09 de outubro de 2013. Ítalo Fernando Pontes de Camargo Ferro Juiz de Direito Em caso de apelação deverá ser recolhido o preparo no valor atualizado de R$.1458,83-GARE - CÓD. 230-6 mais o porte de remessa e retorno no valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 2185 perante o Ministério da Fazenda, para fins de incidência de ITR, de forma individualizada. Ademais, o instrumento particular de compromisso de venda e compra já registrado na matrícula do imóvel (fls. 21/27) é reconhecido como justo título, hábil a demonstrar o exercício da posse. Veja-se: “A jurispr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 2265 452.01.2011.002193-0/000000-000 - nº ordem 520/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - W. C. N. X F. M. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO (item 15-A, Cap.IV, NSCGJ-Det.Verbal do MM Juiz Corregedor Permanente) Em 10 de novembro de 2011, RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial para a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3770 Processo 0003086-59.2015.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOSÉ CÉSAR LOBEIRO e outro - Espólio de Antonio Lobeiro e outros - Vistos. Providencie a parte autora a comprovação do recolhimento da taxa pertinente à publicação do edital, conforme certidão de fls. 158. Sem prejuízo, cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 2963 doutrina de pretensão, por influência do direito germânico (anspruch). A pretensão revela-se, portanto, como um poder de exigir de outrem uma ação ou omissão.” (Direito civil brasileiro, vol. I: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2004, p. 466). Conjugando os conceitos com o caso sub judice, conclui-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1050 3272 relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. De início, defiro ao requerido os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Considerando a entrada em vigor da EC nº. 66/2010, que deu nova redação ao §6º do art. 226 da CF, que deve ser vista como norma de eficácia plena, ou seja, norma constitucional que não exig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3158 HENRIQUE DE SOUZA RIATO.Após, arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações de praxe.Intime-se. - ADV: GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO (OAB 193149/SP), ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA (OAB 190872/SP) Processo 0003489-72.2008.8.26.0452 (452.01.2008.003489) - Outros Feitos não Especificados - Companhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1247 2259 pessoa de seu ADVOGADO (se o caso) , para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento). Providencie a z. serventia as anotações necessárias para constar que os autos encontram-se em fase “execução de sentença”. Int. - ADV ANTONIO FERRUCI F

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1641 156 Luiz Ricardo Rocha - Documentos da Executado: CPF: 062.723.748-79 - Execução Fiscal nº: 0004322-85.2011.8.26.0452 Classe Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa - Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 36.888.152-0 e 36.888.153-9 Valor da Dívida: R$ 26.156,63 (valor em Setembro/2013). Piraju, 25 de abril de 2014. EDITAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 2236 lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.? Pois bem. Feitas as citações e intimações necessárias, com relação aos alienantes, antecessores, confinantes e os interessados ausentes, incertos e desconhecidos (fls. 58/59, 84 e 126, 128/129), não ofertaram contest