44.922.087/0001-20

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Congonhas Coronel Fabriciano Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/118/2021 Objeto: a aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônico, mobiliários, equipamentos de informática, instrumento musical, playground e demais materiais, conforme anexo, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, através de recurso do Convênio nº 888053/2019. Recebimento

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022. Processo Licitatório nº 047/2022. Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículo com capacidade mínima de 15 lugares, para transporte de pacientes do Município de Glaucilândia/MG, 15/06/2022, às 08h30min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital será obtido na Sala de Licitação da PMG e/ou por e-mail: [email protected] ou site: www.glaucilandia.mg.gov.br. Ferros

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Conceição da Aparecida Conselheiro Lafaiete Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal REPETIÇÃO - PREGAO ELETRONICO 076/2022 Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição, considerando o maior desconto percentual sobre o preço de fabrica da tabela CMED vigente na data do fornecimento para aquisição de medicamentos genéricos, similares e éticos para a Secretaria de Saúde. O edital poderá ser retirado na integra atrav

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 73/2022 FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 110/2022. Objeto: Refere-se à Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Atender Diversas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo – MG. Licitação Regionalizada para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. O Pr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 026/2022 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete RATIFICA a Dispensa nº 026/2022 (art. 24, IV, Lei nº 8.666/93) para cumprimento de Decisão Judicial em favor da paciente Terezinha Vieira Cassiano, para realização de cirurgia denominada Artroplastia Total Primária do Quadril Não Cimentada/Híbrida. Processo judicial nº: 5008211-04.2021.8.13.0183. Fornecedor Ve

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Guanhães Guaxupé Ibiracatu Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO CONVÊNIO Nº 0280.1.01.11985.01 Que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Guanhães e EMATERMG Objeto: promoção a Assistência Técnica e Extensão Rural ao Produtores Rurais do Município de Guanhães, visando a melhoria das condições econômicas e sociais da população rural.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG AMAG AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 008/2022 Processo de Licitação n° 035/2022 - CIMAG, Caxambu/MG, CNPJ 21.406.451/0001-01, através da Comissão de Licitação, com base na Lei Federal 14.133/2021, torna público a Licitação pública na Modalidade credenciamento público, para serviços de maquinários

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO nº 76/2022- SRP - Processo n° 167/2022. Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos e jogos educativos, referente as atas de registro de preços: ARP nº 167/2022 – 01. Partes: PMC e CASA DO ESTUDANTE PAP. E LIVRARIA EIRELI – ME –CNPJ: 26.110.916/0001-98. Valor: R$46.439,94. ARP nº 167/2022 – 02. Partes: PMC e DIST. MEDCLLEAN LTDA – EP

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Capitólio Prefeitura Municipal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO I – DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: Nos termos do Código Tributário Municipal, suas alterações e Decretos que as regulamentam, ficam os proprietários de imóveis, construídos ou não, localizados na Zona Urbana e de Expansão Urbana do Município, assim como os titulares dos seus domínios úteis e seus possuidores a qualquer título, notificados dos lançamen