34.812.669/0001-08

Caderno único ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

PARTÍCIPES: Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7108 16/73 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA – TJRR - CNPJ n.º 34.812.669/0001-08, representado pelo seu Presidente Desembargador Cristóvão José Suter Correia da Silva; e MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR, inscrito no CNPJ n.º 04.056.222/0001-87, representado pelo seu Prefeito, o Senhor Wenston Paulino Berto Raposo FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93 VIGÊNCIA 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, ou seja, até 1

Caderno único ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6909 15/97 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 03/05/2021. EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº DO CONVÊNIO: 002/2021. SEI 0005622-71.2021.8.23.8000 OBJETO: Projeto "Posto Avançado Waimiri Atroari" de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação. PARTES: Associação Comunidade Waimiri Atroari. CNPJ: 01.954.092/0001-01 Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. CNPJ: 34.812.669/0001-08 FUNDAMENTAÇÃO: Lei

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6333 028/178 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 26/11/2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N.º 03/2018 Nº DO SEI: SEI – nº 0005408-85.2018.8.23.8000 OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão Provisória de Uso Gratuito nº 03/2018 CEDENTE: Tribunal de Justiça do Estado de Roraima – TJRR – CNPJ: 34.812.669/0001-08 CESSIONÁRIO: Comando da 1ª Brigada de Infantaria de

Caderno único ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6742 16/53 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 14/08/2020. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO 04/2020 – SEI nº 0001945-04.2019.8.23.8000 OBJETO: Cessão de uso de bens móveis (monitores, computadores, scanner e impressora). CEDENTE: Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - CNPJ: 34.812.669/0001-08. CESSIONÁRIO: Governo do Estado de Roraima - CNPJ: 84.012.012/0001-26. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 116 da Lei n. 8.6

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6332 16/75 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 23/11/2018 EXTRATO DE TERMO DE COMODATO N.º 01/2018 SEI – nº 0003363-47.2016.8.23.8000 OBJETO: A cessão do Direito de Uso do Licenciamento do ECONSIG – Sistema Eletrônico, via internet, da Reserva de Margem e Controle de Consignados, com desconto em folha de pagamento. COMODANTE: ZETRASOFT LTDA – CNPJ: 03.881.239/0001-06. COMODATÁRIO: Tribunal de Justiça do Estad

Caderno único ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6927 008/118 REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Felipe Diogo Jácome Queiroz – Secretário-Geral. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Raul Luiz Martins Peregrino e Macssuel Gusmão Pereira DATA: Boa Vista, 24 de maio de 2021. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO 04/2021 – SEI nº 0003826-45.2021.8.23.8000 OBJETO: Cessão de uso de bens móveis (monitores, CPU, Projetor e impressora). CEDENTE: Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - CNPJ:

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6336 16/80 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 010/2018 Nº DO TERMO/SEI: 010/2018 - SEI – nº 0011800-41.2018.8.23.8000 OBJETO: Disponibilização, pela OAB-RR, de advogado(s) para o exercício da advocacia pro bono, em favor das mulheres hipossuficientes que são vítimas de violência doméstica. PARTES: Tribunal de Justiça do Estado de Roraima – TJRR – CNPJ: 34.812.669/0001-08 e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEC

Caderno único ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7293 098/104 EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO 03/2022. SEI nº 0000583-37.2016.6.23.8000. OBJETO: Permissão de Uso da Casa n.° 07, situada na Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck, nº 837, casa nº 07, Bairro São Pedro, CEP 69.306-685, Boa Vista/RR. PERMITENTE: Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. CNPJ: 34.812.669/0001-08. PERMISSIONÁRIO: Associação dos Magistrados de Roraima - AMARR. CNPJ: 84.015.296/000104. VIGÊ

Caderno único ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5611 048/245 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 21/10/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 040/2015 PROCESSO Nº 1008/2015 - PREGÃO Nº 058/2015 Aos 25 (vinte cinco) dias do mês de 09 (setembro) de 2015, no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, situado na Praça do Centro Cívico, sem número, Centro, nesta cidade, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 34.812.669/0001-08, nos termos da Resoluç

Caderno único ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5979 094/142 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 18/05/2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO: 051/2016 Ref. ao SEI nº 0002070-42.2016.6.23.8000 ADITAMENTO: Primeiro Termo Aditivo OBJETO: Serviços de manutenção de equipamentos de informática, com fornecimento de peças CONTRATADA: PRN Informática – CNPJ: 34.812.669/0001-08 FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93 OBJETO ALTERAÇÃO: Cláusu