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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 91 3005283-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0010610-97.2002.8.26.0053/25;
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1542 inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP) (Procurador) - Henrique William Teixeira Brizolla (OAB: 233341/SP) - Ana Cristina
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1485 Pinto de Lima - Interessado: Valdevino Ferreira de Andrade - Interessado: Silvio Cesar Lansoni - Interessado: Célio dos Anjos Puelcher Júnior - Interessado: Dijalma Antonio Eleutério - Interessado: Dino Conciani - Interessado: Marcelino Alves da Paixão Interessado: Maria Aparecida Pereira Felicio Ferraz de Toledo - Interessado: W
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 373 168735/SP); Interessado: Antonio de Padua da Silva Lima; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Cleber Willians Kinote de Araujo; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Júlio Cesar de Paula e Silva; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Laerte Francisc
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2471 Aparecida Barelli - Agravado: Rosangela Krastel de Medeiros - Agravado: Eidi Lopes Vieira - Agravada: Edna Maria Giovanetti - Agravado: Arlete Carlos de Oliveira - Agravado: Adelaide Catharina Albanez de Oliveira - Agravado: Auristela de Almeida Agravado: Estelina Aparecida da Costa - Agravada: Elza Mayumi Shimizu - Agravada: Georg
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2921 FAZENDÁRIA AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EFETIVA APLICAÇÃO DO IPCA-E COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA, DURANTE TODO O PERÍODO COMPREENDIDO NA CONTA HOMOLOGADA CONFERÊNCIA DOS CÁLCULOS PELA CONTADORIA DO JUÍZO ESCORREITA SUBTRAÇÃO DE RUBRICAS INDEVIDAMENTE INCLUÍDAS NO DÉBITO, A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E CO
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 8798 EDITADA COM BASE NA LEI FEDERAL 10.029/00 DECISÃO DO STF PROFERIDA ANTES O TRÂNSITO EM JULGADO DO TÍTULO EXECUTIVO TÍTULO INEXIGÍVEL DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1152 impetrada se abstenha de realizar qualquer ato que implique na imposição de penalidade ou na cobrança de valores a tal título em caráter liminar, inaudita altera parte. Em tese, a suspensão no envio das notificações de autuação de trânsito estava amparada pela Resolução CONTRAN n.º 782/2020. Logo, não se vislumbr