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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 111 Gomes Subires Moura; Advogada: Erica Leite de Oliveira Fernandes (OAB: 247654/SP); Advogada: Andresa Rodrigues Abe (OAB: 253189/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; 2255857-52.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 111 Gomes Subires Moura; Advogada: Erica Leite de Oliveira Fernandes (OAB: 247654/SP); Advogada: Andresa Rodrigues Abe (OAB: 253189/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; 2255857-52.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1226 Interno deste E. Tribunal.” (Agravo de Instrumento 2198209-22.2016.8.26.0000; Relator: Osvaldo de Oliveira; 12ª Câmara de Direito Público; J.: 29/03/17). “Conflito de Competência. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória ao pagamento de danos morais decorrentes de má prestação de serviços educacion
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1226 Interno deste E. Tribunal.” (Agravo de Instrumento 2198209-22.2016.8.26.0000; Relator: Osvaldo de Oliveira; 12ª Câmara de Direito Público; J.: 29/03/17). “Conflito de Competência. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória ao pagamento de danos morais decorrentes de má prestação de serviços educacion
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 521 AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Campinas; 4ª. Vara Cível; Tutela Antecipada Antecedente; 1064033-38.2017.8.26.0114; Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador); Agravada: Marilize Aparecida Smania Cia (Justiça Gratuita); Advogada: Danielle dos Santos Marq
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 521 AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Campinas; 4ª. Vara Cível; Tutela Antecipada Antecedente; 1064033-38.2017.8.26.0114; Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador); Agravada: Marilize Aparecida Smania Cia (Justiça Gratuita); Advogada: Danielle dos Santos Marq