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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 0002312-03.2003.8.26.0629 0016904-33.2010.8.26.0071 0018588-81.2009.8.26.0053 3002263-44.2002.8.26.0014 3003011-09.1984.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 3002227-95.1985.8.26.0014 3003156-50.1993.8.26.0014 Ao Des. Antonio Celso Aguilar Cortez Apelação 0007015-50.2009.8.26.0472 3001923-50.2010.8.26.0037 3002669-05.2006.8.26.0506 3004045-21.2009.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 0003750-02.2010.8.26.0053 3003032-23.2000.8.26
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 154 Apelado: Dutos Especiais Ltda; 3003215-09.1991.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 30032150919918260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: HELIO JOSE MARSIG
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 208 3002195-63.2008.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 300219563.2008.8.26.0506; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: PATRICIA ALVES DE FARIA (OAB: 246478/SP) (Procurador); Apelado: Fátima Conceição da Silva Matheus Spadaro;
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 209 3002669-05.2006.8.26.0506; Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer; Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: CELSO WANDERLEY MALERBA DE OLIVEIRA (OAB: 80321/SP); Apelado: Ivone Oliveira da Silva; Advogada: DANIELA STEFANO (OAB: 121314/SP); 3002670-19.2008.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1336 519 Recorrido: Industria Metalurgica Dimag Ltda - Recorrido: Maria Estela do Camro Casemiro - Recorrido: Olympio Franco de Godoy - Recorrido: Oswaldo Franco de Godoy - Recorrido: Aurimar Ramos Ressio - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso oficial. São Paulo, 8 de janeiro de 2013.