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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 85 3001678-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Nº origem: 0
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 1817 Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP) - Renato Justo de Souza (OAB: 415424/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1057437-27.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apel
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1644 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Interessado: Maria Lucia de Moraes - Agravado: Americo de Souza e Silva - Interessado: Ana Claudia Martinelli Bartolo - Interessado: Ana Lucia Carvalho Gigliotti - Interessado: Ana Regina Sant
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2772 DE DIREITO PÚBLICO.INEXISTÊNCIA DE OFENSA À SEPARAÇÃO DOS PODERES INEXISTÊNCIA DE INGERÊNCIA DO JUDICIÁRIO SOBRE O EXECUTIVO HÁ RESPEITO À LEGISLAÇÃO QUE DEFINE O TETO PARA EXPEDIÇÃO PARA O OPV NO CASO EM TELA.NÃO HÁ QUE SE INVOCAR CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO NÃO SE ESTÁ DISCUTINDO A INCONSTITUCIONALIDADE D
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2443 de São Paulo - Agravada: Thais Caroline Dias Lima - Magistrado(a) Leonel Costa - Deram provimento ao recurso. V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO MANDADO DE SEGURANÇA ESTADO DE SÃO PAULO PROFESSORA CONTRATADA PELO REGIME TEMPORÁRIO LICENÇA GESTANTE PRETENSÃO DE EXTENSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DE 120 PARA 180 DIAS, NOS TERMOS DO ART
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1118 Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 3001680-71.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - A
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 433 de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado: Balbina Penachioni Castrequini; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/ SP); Agravado: Helena Longhini; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado: Carmen Gomes Trindade; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado: Celia Dias Barboza; Advogado: Wils
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 460 Mercadante Pinheiro Americo; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravada: Rita de Cassia Marchetti de Andrade; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum