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Diário Oficial ● 14/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.119 13 Sexta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2016 – SEPLAN CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, com sede na Rua Boaventura da Silva, nº 401/403 – Bairro Reduto, Belém/Pa, inscrita no CNPJ/MF 35.747.782/0001-01. CONTRATADA: CLARO S/A, empresa estabelecida na empresa estabelecida na Rua Henri Dunant, 780,0 Torres A e B, Santo Amaro/SP, CEP: 04.565907, inscrita no CNPJ/MF sob nº 40.432.544/00

Diário Oficial ● 25/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.982 Quarta-feira, 25 DE MAIO DE 2022 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, conforme estabelecido no artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 20 de maio de 2022. HELDER BARBALHO Governador do Estado IVALDO REN

Diário Oficial ● 15/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.344 Terça-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2020 que lhe foram delegadas pela Portaria nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019. CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e o Processo PAE nº 688067/2020, de 08.09.2020; RESOLVE: I – Autorizar os servidores Mateus Gemaque Mendes, Id. Funcional nº 5946302/1, ocupante do cargo de Coordenador de Fiscalização, Dan

Diário Oficial ● 01/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.268 Quarta-feira, 01 DE JULHO DE 2020 R$ CÓDIGO FONTE 071011751214897567 - SEDOP 071011751214897568 - SEDOP 081012781114997659 - SEEL 141012060814918715 - SEDAP 171010412315088251 - SEFA 171010412315088251 - SEFA 171010412315088251 - SEFA 171010412315088251 - SEFA 171010412315088251 - SEFA 171010412315088251 - SEFA 171010412315088251 - SEFA 171010412315088251 - SEFA 171010412315088251 - SEFA 691012369514988383 - SETUR 782011957314908699 - FAPESPA 7820119573149

Diário Oficial ● 09/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.789 5 Quinta-feira, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 o crédito suplementar no valor de R$ 38.707.091,72 (Trinta e Oito Milhões, Setecentos e Sete Mil, Noventa e Um Reais e Setenta e Dois Centavos), para atender à programação abaixo: R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 021010103214558575 - TCE 0101 319094 24.000.000,00 081012781114997659 - SEEL 0101 334041 36.000,00 081012781214998317 - SEEL 0101 335041 60.000,00 291012678214867430 - SETRAN 0124 4

Diário Oficial ● 24/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.198 Quinta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 161011233112978311 - SEDUC 0102 33904

Diário Oficial ● 29/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.715 Quarta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2021 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 1889, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 10.783.200,90 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inci

Diário Oficial ● 19/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.556 11 Segunda-feira, 19 DE ABRIL DE 2021 Despesas Ordinárias 0301 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 65.067,73 65.067,73 0,00 0,00 0,00 65.067,73 65.067,73 0,00 0,00 0,00 26.034,38 26.034,38 0,00 0,00 0,00 26.034,38 26.034,38 Fund. Santa Casa Outras Despesas Correntes Contrato Estimativo 0661 SEASTER Investimentos Obras e Instalações 0306 POLÍTICA SÓCIOCULTURAL PORTARIA Nº 93, DE 16/04/2021 - DPO A SECRETÁRIA DE

Diário Oficial ● 09/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.181  5 Quarta-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 782011957114908697 - FAPESPA 0101 332041 1.000.000,00 722012312815088887 - JUCEPA 0261 339014 6.219,44 782011957114908698 - FAPESPA 0101 335041 1.000.000,00 722012312815088887 - JUCEPA 0261 339033 97.234,13 782011957114908698 - FAPESPA 0101 442042 500.000,00 722012312815088887 - JUCEPA 0261 339036 400,00 782011957114908698 - FAPESPA 0101 445042 500.000,00 722012312815088887 - JUCEPA 0261 339039

Diário Oficial ● 07/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.037 5 Quinta-feira, 07 DE JULHO DE 2022 R E S O L V E: Art. 1º Colocar à disposição da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania – SEAC, os Bombeiros Militares convocados da Reserva Remunerada, a seguir nominados: SUB TEN BM RR LUCIVAL DOS PRAZERES DEMÉTRIO SUB TEN BM RR JOÃO CARLOS GUERREIRO DOS SANTOS SUB TEN BM RR EVALDO NUNES NEGRÃO SUB TEN BM RR MARCELO AUGUSTO LEAL BITTENCOURT SUB TEN BM RR PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA SUB TEN BM RR VALDEC