29.906.123/0001-78

Diário Oficial ● 08/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.759 Elemento: 33.90.37 Fonte: 0101 PI: 412.000.8338C CONTRATADO: EDEN PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA - EIRELI CNPJ: 04.959.902/0001-00 Endereço: Avenida Senador Attilio Fontana, n.º 2352 – Jardim Panorama Toledo/PR CEP: 85.912-140 Ordenador: HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO Presidente da FUNTELPA Protocolo: 725106 . . AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 PROCESSO Nº 2021/957338 (Repetição Pregão Eletrônico 013/2021) Objeto: Aqui

Diário Oficial ● 08/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Núm. do Termo aditivo: 1º Núm. do Contrato: 031/2021-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa FACE ENGENHARIA LTDA. Objeto dp Contrato: Execução de reforma em sede do MPPA no município de Vigia/PA. -XVWL¿FDWLYDGR$GLWDPHQWR$FUpVFLPRHVXSUHVVmRGHYDORUQRVWHUPRVGRDUW 65, §1º da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula 13.1 do Contrato, bem como prorrogação dos prazos de vigência e execu�

Diário Oficial ● 06/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.786  57 Segunda-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E- Protocolo: 2021/1331249 LAUDO Nº 8197/21 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 E-Protocolo: 2021/1173995 PORTARIA N° 2198/21, de 02 de dezembro de 2021. NOME DO SERVIDOR: ELISETH COSTA OLIVEIRA DE MATOS NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA MARIZE DUARTE, Id. Funcional nº ID.FUNCIONAL: 5755220/ 2 5075890/ 1, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTA- CARGO: PROFESSOR ADJUNTO MENTO DE

Diário Oficial ● 25/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34042 43 Segunda-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 LICENÇA SAUDE PARA ACOMPANHAMENTO PORTARIA Nº 4582/2019- DGP/SEAP BELÉM/PA,20/11/2019. NOME: VERA LUCIA LEÃO FARIAS Nº 57211879 Assunto: LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA Período: 22/10/2019 A 28/10/2019 LICENÇA SAÚDE Protocolo: 498885 LICENÇA SAUDE PARA ACOMPANHAMENTO PORTARIA Nº 4604/2019- DGP/SEAP BELÉM/PA,20/11/2019. NOME: ROSANA MARIA CABRAL NACIMENTO Nº 5039070 Assunto: LICENÇA POR M

Diário Oficial ● 22/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.054  135 Sexta-feira, 22 DE JULHO DE 2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Publicação trimestral conforme art. 15, §2º da Lei nº 8.666/93) Nº. da Ata de Registro de Preços: 054/2021-MP/PA. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 052/2021-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa BMAXX COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI (CNPJ/MF sob nº 29.906.123/0001-78). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO TELEFÔNIC

Diário Oficial ● 15/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.374 Quinta-feira, 15 DE OUTUBRO DE 2020 Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, conforme abaixo: Matrícula Nome Período Aquisitivo Gozo 5906001/2 FREDERICO FERNANDES DE MENDONÇA 01/04/2019 A 31/03/2020 14/12/2020 A 12/01/2021 54189425/2 DOUGLAS INÁCIO AMARAL DA COSTA 14/05/2018 A 13/05/2019 14/12/2020 A 12/01/2021 5934100/1 JACQUES DOUGLAS NASCIMENTO MORAES 10/07/2019 A 09/07/2020 23/12/2020 A 21/01/2021 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZE

Diário Oficial ● 21/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.645 ERRATA . ERRATA DE PORTARIA PORTARIA 614/2021 de 19 de julho de 2021, publicada no DOE 34.644 de 20 de julho de 2021 para DESIGNAR SECRETÁRIO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 2018/130169. ONDE SE LÊ: Presidendente do PAD 2018/109601. LEIA-SE: Presidente do PAD 2018/130169. Belém, 20 de julho de 2021. Andréa Moreira da Rocha Presidente do Processo Administrativo Disciplinar n. 2018/130169. Protocolo: 682666 ERRATA PORTARIA Nº 439/2021

Diário Oficial ● 20/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.413 71 Sexta-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 CONSIDERANDO o disposto no art. 49, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. R E S O L V E: LOTAR o servidor JOSÉ PEREIRA E SILVA NETO, Identidade Funcional nº 5905193/2, ocupante do cargo de Secretário de Gabinete, na Diretoria de Educação Superior, Profissional e Tecnológica – DETEC, contar de 05/11/2020. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ed

Diário Oficial ● 17/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.409 35 Terça-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 1336/2020 - GAB/SEMAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 Objetivo: Vistoria técnica prévia e pré-exploratória em Planos de Manejo Florestal POA 02 na Região de Cachoeira do Aruá – Gleba Nova Olinda II na Zona Rural do município citado. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Santarém/PA. Destino: Cachoeira do Aruá – Gleba Nova Olinda II, zona rural de Santarém. Período: 07/12 a

Diário Oficial ● 27/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.419 37 Sexta-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 589/2020 FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 5.810/94, ART. 145. OBJETIVO: Conduzir os servidores, com objetivo de realizar Feira da Agricultura Familiar no referido município. DESTINO: Magalhães Barata/PA PERÍODO: 03 a 04/12/2020 Nº DE DIÁRIAS: 1 ½ (uma e meia) BENEFICIÁRIO: Kamal Jorge Bastos Abou El Hosn (Motorista) MATRÍCULA: 5893618 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Lucas Viera Torres PORTARIA Nº 603/2020 FUND