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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201500069650 NATUR EZA : MEDIDA CAUTELAR SIGILOSA DESPACHO AGUARDE-SE A REMESSA DO I NQUERITO POLICIAL NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA , 07 DE AGOSTO DE 2015. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 522799-09.2009.8.09.0011 ( 200
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : MARINA RESENDE MARIANO JACOB JUIZ DE DIREITO : MARCELLA CAETANO DA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 282248-58.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WILLIAN JOSE DE SOUSA VITIMA : EMANUELE ANDRADE DE JESUS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 NR. PROTOCOLO : 29148-07.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 235 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIS HENRIQUE DA SILVA LEAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : TERMO DE ASSENTADA AOS VINTE E SETE DIAS MES DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZOITO (27.04.2018) NA SALA DE AUDIENCIAS, AS 17:25 HORAS, ON DE PRESENTE SE ACHAVA A DRA. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES , JUIZA DE DIREITO, AI A HO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 T. 16 DA LEI MARIA DA PENHA NAO E ATO OBRIGATORIO, DEVENDO A MESM A SER DESIGNADA APENAS QUANDO HOUVER ALGUMA MANIFESTACAO DA VITIM A NO SENTIDO DE DESISTIR NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO(...) (TJ-MG APR: 10378110014776001 MG, RELATOR: CASSIO SALOME, DATA DE JULGA MENTO: 12/12/2013, CAMARAS CRIMINAIS / 7 CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: 10/01/2014) (...)PROCESSO PENAL.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS PARA QUE SE PROCEDA A OITIVA DA VITIMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA LEI N 11.340/06. POR FIM, PROCEDA O DESENTRANHAMENTO DOS AUTOS DO FLAGRANTE (FLS. 46/74), EXTRAINDO AS FLS. 69/73 JUNTADO-AS AOS AUTOS PRINCIPAIS. EM SEGUIDA ARQUIVE-SE O FLAGRANTE COM A DEVIDA BAIXA E RENUMERE A S FOLHAS DO PROCESSO FLAGRANTE/INQUERITO. AP