28.505.722/0001-17

Diário Oficial ● 10/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.399 27 Terça-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 15.12.2020 A 14.01.2021 no total de 30 (trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA em: 09.11.2020 Marco Antonio Rodrigues Normando Diretor do 1°CRS/SESPA Protocolo: 598335 PORTARIA Nº. 479 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegada

Diário Oficial ● 21/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.616 ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: BREVES/PA. PERÍODO: 30/05/2021 a 31/05/2021. – (01) DIÁRIA SERVIDORES: FRANCISCO FLÁVIO DOS SANTOS BRAGA, MONITOR, Matricula 54189537/1. LUIZ CELSO DA SILVA PRESIDENTE DA FASEPA Protocolo: 669139 PORTARIA 248 – DO DIA 17/06/2021 OBJETIVO : Atuar como mediador na Formação Continuada nas Unidades do CESEBA e SEMILIBERDADE(Proc.643395/2021-Mem.37/2021) SERVIDOR : JADSON ROBERTO QUEMEL CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 5

Diário Oficial ● 02/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.688 ção, MP-AUD-201-III, ao qual foi nomeada por meio do Ato n.º 178/2013, datado de 18/12/2013, publicado no D.O.E. de 19/12/2013, a contar de 02/08/2021. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Belém, 13 de agosto de 2021. CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Protocolo: 699793 . . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE LICITAÇÃO Número do Processo: 137/2021-SGJ-TA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 049/20

Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.117 65 Quarta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 APOSTILAMENTO Nº 24/2020 CONTRATO Nº 25/2019 PARTES: FASEPA E CARAVAN EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ N° 11.669.218/0001-50 Objeto da apostila: Adequar dotação orçamentária prevista para o exercício 2020, conforme detalhamento abaixo. Funcional Programática 08.243.1505.8392 08.243.1505.8393 08.243.1505.8394 Natureza da Despesa 449052 449052 449052 Fonte 0101 0101 0101 Fundamentação legal:

Diário Oficial ● 28/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 28 DE JANEIRO DE 2021 APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 APOSTILAMENTO Número: 01 Assinatura: 27/01/2021 Valor: R$ 752.718,17 Justificativa: Contratação de empresa para fornecimento de alimentos perecíveis, hortifrutigranjeiros, não perecíveis para o 1º CRS/SESPA e suas unidades de abrangência. Pregão Eletrônico: 19/2020 Empresa: DELVILLE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME CNPJ: 10.714.457/0001-11 Contrato: 20/2020 Ordenador: Marco Antonio Rodrigues Normand

Diário Oficial ● 05/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.395 Art. 13º. Ocorrendo a não aceitação do material ou bem por qualquer motivo, a CRMPCI dará ciência ao setor de envio de empenhos para que estes notifiquem o fornecedor a no prazo de 5 (cinco) dias úteis do recebimento da Notificação, proceder à regularização. Art. 14º. Após a verificação da qualidade, quantidade e validade dos materiais adquiridos e estando estes de acordo com as especificações exigidas, a CRMPCI deverá atestar a DANFE ou equ

Diário Oficial ● 19/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33926 7 Sexta-feira, 19 DE JULHO DE 2019 O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando a celebração do Termo de Compromisso Nº 002/2019, publicado no Diário Oficial nº 33888, de 04.06.2019, tendo a AGE como Interveniente e Autoridade Homologadora, restou consignado que a empresa SANECON Saneamento e Construção Civil Ltda-EPP (Compromissária), por meio de seu Titular senhor NEIL OSNEY DOS SANTOS ROCHA declar

Diário Oficial ● 26/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.386 Segunda-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2020 ALHO, Id. Funcional nº 54191321-2 ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças, lotada na Divisão de Prestação de Contas, concedidas através da PORTARIA Nº995/15.09.2020, publicada no DOE nº 34.345/16.09.2020 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em. 23.10.2020. Kelly de Cassia Peixoto de Olivei

Diário Oficial ● 02/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 33998 Quarta-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2019 Considerando memorando nº 21/2019 / GECON - FASEPA, de 25/09/2019; Considerando despacho da GERAD de 26/09/2019; R E S O L V E: I - DESIGNAR, o (a) servidor (a): CARLOS ALBERTO NEVES PRADO, matrícula n° 54185796/1 EM SUBSTITUIÇÃO à servidora LIDIANE CECÍLIA DA SILVA BOTELHO, matrícula n° 5419556/1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para atuar como fiscal do contrato 01/2019, P.E 27/2018, EC GARCIA D. SANT

Diário Oficial ● 15/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118  diário oficial Nº 34.893 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a locação de espaço do ARENA GUILHERME PARAENSE – MANGUEIRINHO, discriminado(s) no ORÇAMENTO Nº 10 /2022 – “ANEXO”, sendo que seu uso se destina exclusivamente à realização do evento denominado: “AULA INAUGURAL DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS NOVOS POLICIAIS CIVIS”. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art.24, inciso XXIV da