27.390.535/0001-72

Diário Oficial ● 25/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33860 Quinta-feira, 25 DE ABRIL DE 2019 ALEXANDRE SILVEIRA SAMPAIO NETO, para auxiliar nos trabalhos inerentes ao ato de fiscalização. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, BelémPA, 22 de abril de 2019. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador de Justiça Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Pará Protocolo: 427077 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONFORME ART. 15, §

Diário Oficial ● 25/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

122 DIÁRIO OFICIAL Nº 34020 – Riacho Fundo II – Brasília DF - CEP: 71.881-114, telefone: Telefone/Fax: (061) 3578-4562. Ordenador Responsável: GILBERTO VALENTE MARTINS. Foro: Belém. Protocolo: 457629 RESUMO DA PORTARIA Nº 009/2019/3ªPJMAB A 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MARABÁ torna pública a instauração do presente Procedimento Administrativo, o qual se encontra à disposição na sede da Promotoria de Justiça, situada na Rua das Flores, s/ nº, Bairro Agrópole

Diário Oficial ● 25/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33789 RESOLVE: Art. 1º Fica renumerado o parágrafo único do art. 4º do Regimento Interno do Conselho Superior como § 1º. Art. 2º Ficam acrescidos os §§ 2º e 3º ao art. 4º do Regimento Interno do Conselho Superior, com a seguinte redação: “Art. 4º ............................................................................ .................................... ........................................................................................ ....

Diário Oficial ● 17/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33761 Justificativa do Aditamento: Prorrogação dos prazos de vigência e execução, nos termos do art. 57, §1º, III, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 13/12/2018. Vigência do Aditamento: 06/01/2019 a 05/02/2019. Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.092.1434.8325; Elemento de Despesa: 3390-39; Fonte: 0101. Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins. Protocolo: 393535 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO NÚM. DO TERMO ADITIVO: 2. Núm.

Diário Oficial ● 25/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33932 73 Quinta-feira, 25 DE JULHO DE 2019 Considerando que a APAC é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que se dedica à recuperação e à reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade, possuindo método próprio de cumprimento de pena e valorização humana para assegurar condições de ressocialização na execução da pena com excelentes resultados que podem ser alcançados também na Região Nordeste do Pará, cuja sede é o munic

Poder Executivo ● 02/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de abril de 2022 SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 011/2022 - Adesão nº. 004/2022 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 211/2021 oriunda do Processo nº. 0499/2021 - Pregão Eletrônico SRP nº. 0043/2021 do Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, para Fornecimento de MATERIAIS DE MARCENARIA, visando atender as necessidades da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. | V. Total R$ R$ 168.441,84 | Emp: Maria de Fátima da Silva Nunes | Rec

Diário Oficial ● 19/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33763  61 Quarta-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 8993/2018-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO a licença do promotor de justiça Maurício Almeid

Poder Executivo ● 09/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art.3º - Comunicar aos servidores que solicitarem exoneração e ou rescisão de contratos temporários, enquanto perdurar a emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, que precisarão aguardar a publicação da Portaria em DOE no exercício das suas funções sob pena de sanções administrativas. Art.4º - Informar que os servidores não sofrerão suspensão de pa

Poder Executivo ● 19/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

CONCORRÊNCIA AVISO DO EDITAL de CONCORRÊNCIA nº 001/2022:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022 – O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BOM CONSELHO– PE,através da comissão permanente de licitações, informa que as 9:00 horas do dia 19 de Maio de 2022, se fará realizar licitação Pública na modalidade CONCORRENCIA, com objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de USF de Rainha Isabel –Município de Bom Conselho- PE . Valor estimado R$ 484.191,11 (Quatrocentos e oitenta

Poder Executivo ● 23/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 220 CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL EXTRATO CT nº 003/2021 Contratada: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Pernambuco – URBANA-PE. CNPJ 09.759.606/0001-80. Objeto: Prestação de serviço de carga e recarga de créditos eletrônicos, englobando cartões novos, para atender as demandas da Corregedoria Geral da SDS. Valor total estimado R$ 81.122,40. Vigência: 01/12/2021 até 30/11/2022. Recife, 22/11/2021. Paulo Fernando V