26.544.764/0001-31

Publicações Administrativas ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78), (Fórum Criminal da Capital), Central de Penas e Medidas Alternativas - CEPEMA - da lª Subseção Judiciária de São Paulo. CADASTRADO: CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER (CNPJ 46.374.500/0122-81). Processo SEI nº 0006266-07.2018.4.03.8001. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 10.137.10.18. OBJETO: conjugação de esforços para viabilizar a execução de penas restritivas de direitos e de medid

Publicações Administrativas ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). CONTRATADA: DF TURISMO E EVENTOS LTDA. ME (CNPJ nº 07.832.586/0001-08). Processo SEI nº 0000762-20.2018.4.03.8001. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 097/2017 - RP. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04.684.12.18. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05, Decreto 7.892/13, LC 123/06 e Decreto 8.538/15 .ASSINATURA:11/01/19. VIGÊNCIA: a partir de

Diário Oficial ● 10/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33677 Sexta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2018 EXTINÇÃO DE CONTRATO RESCISÃO Nº 007/2018 DIÁRIA . Contrato: 338 Exercício: 2017 Data de Extinção: A partir de 17/08/2018 Justificativa: Conforme previsto na Cláusula Décima Segunda do contrato original, ficam extintas a partir de 17/08/2018, todas as obrigações pactuadas no referido contrato. Objeto do Contrato: Locação do imóvel situado na Rua 15 de Agosto, nº 254, Bairro: Cruzeiro – Icoaraci – Belém/

Diário Oficial ● 26/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33708  53 Quarta-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PORTARIA DE REDES. Nº 832/2018-GAB/PAD. Belém, 24 de setembro de 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.917/2018NDE/SEDUC, de 14/09/2018, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 141/2018-GAB/PAD de 15/05/2018, pu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo em vista a decisão exarada pelo Juízo da 1ª Vara Cível, Crimi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Lamim Luminárias Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2021 - PROCESSO Nº 49/2021 - CARTA CONVITE Nº 06/2021. Objeto: Execução das obras e serviços de engenharia para realização de reforma no campo de futebol Luiz da Costa Neves. Valor: R$ 114.078,45 (cento e quatorze mil setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Data da assinatura: 19.04.2021. Vigência: 31.07.2021. Contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Março de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO Pregão Eletrônico nº: 012/2018 Objeto: Registro de Preços de Material de Escritório – Grupo I Empresas adjudicatárias: Belclips Distribuidora Ltda (CNPJ: 25.897.729/0001-33), Lote 01, Valor Total: R$ 837,60 e Máximo Distribuidora Ltda (CNPJ: 38.467.627/0001-20), Lote 02, Valor Total: R$ 7.135,50, Lote 03, Valor Total R$ 1.849,70, Lote 04, Valor Total R$7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo CREDENCIAMENTO Nº 21/2018 Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº 21/2018 – Médico Oftalmologista com formação em cirurgia de córnea e/ou glaucoma e/ou plástica ocular e/ou retina, com carga horária mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar no Hospital Governador Israel Pinheiro e/ou Centro de Especialidades Médicas. O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Junho de 2018 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG. 9. Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00135558 2011 2016. Contratada penalizada: Soma MG Produtos Hospitalares Ltda (ANTIGA DIMACI/MG) Notas de Empenho: 2152/2016 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º