24.2018.403.6104

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000779-24.2018.403.6104 PROT: 19/03/2018 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO VICENTE - SP DEPRECADO: JUIZO DA 6 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 99 2) Por Dependência: PROCESSO : 0000783-61.2018.403.6104 PROT: 19/03/2018 CLASSE : 00117 - RESTITUICAO DE COISAS APREEN PRINCIPAL: 0006862-66.2012.403.6104 CLASSE: 240 REQUERENTE: LUIZ FERNANDO ALVES GONCALVES ADV/PROC: RJ157224 - GABRIELA ESTEVES RODRIGUES E OUTRO REQUERIDO: MINIS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

*** Total dos feitos_______________________: 000004 Santos, 25/05/2018 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2018 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: DECIO GABRIEL GIMENEZ OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001069-39.2018.403.6104 PROT: 25/05/2018 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA INDICIADO: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0000678-84.2018.403.6104 PROT: 22/02/2018 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CACERES - MT DEPRECADO: JUIZO DA 6 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 6 PROCESSO : 0000679-69.2018.403.6104 PROT: 22/02/2018 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Santo André, em 18 de outubro de 2019. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS 4ª VARA DE SANTOS E D I TA L EDITAL DE CITAÇÃO DE BERNADETE GONÇALVES DE SOUZA - CPF 118.049.188-22 , COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º. 5006561-24.2018.403.6104, QUE LHE MOVE LOURDES FERREIRA - CPF 101.975.388-94 PERANTE O JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS. A Doutora Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, MMª. Juiz Federal, da 4ª Vara da Justiça Federa

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 11 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0000003-24.2018.403.6104 PROT: 08/01/2018 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL/CEF ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM EXECUTADO: ELCONNECTRONS COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA - ME VARA : 7 PROCESSO : 0000004-09.2018.403.6104 PROT: 08/01/2018 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/01/2018 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ALESSANDRA NUYENS AGUIAR ARANHA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000387-84.2018.403.6104 PROT: 25/01/2018 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. PROCURADOR INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 5 PROCESSO : 0000388-69.2018.403.6104 PROT: 25/01/2018 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000864-10.2018.403.6104 PROT: 09/04/2018 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE RONDONOPOLIS - MT DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 5 PROCESSO : 0000873-69.2018.403.6104 PROT: 11/04/2018 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTOS ADV/PROC: PROC. PROCURADOR EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 7 PROCESSO : 0000874-54.2018.4

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTORIDADE POLICIAL: DELEGADO DE POLICIA CIVIL EM SAO PAULO - SP FLAGRANTEADO: MARCOS ROBERTO CAMILA VARA : 6 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000002 Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000001 *** Total dos feitos_______________________: 000003 Santos, 16/02/2018 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: FABIANA INOCENCIO VARA : 7 PROCESSO : 0000289-02.2018.403.6104 PROT: 25/01/2018 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA - SP ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: FABIO ALEXANDRE DE LIMA VARA : 7 PROCESSO : 0000290-84.2018.403.6104 PROT: 25/01/2018 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o breve relatório. Decido. 3. Assiste razão ao embargante. 4. Realmente, a decisão embargada omitiu-se quando não observou que as regras do acordo firmado não atingem o presente processo, pois conforme determina a clausula 5.2 do Acordo, o qual apenas poderiam aderir o acordo os processo ingressados até o dia 31/12/2016. 5. Da mesma forma, a ordem de sobrestamento relativa aos Recursos Extraordinários 626307 e 591797 não alcança as ações que se encontram em fase de execução, n