23.770.094/0001-83

Poder Executivo ● 19/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V Portaria GM/MS nº 2.728, de 11 de novembro de 2009, que Dispõe sobre a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) e dá outras providências; VI Portaria GM/MS nº 1.823, de 23 de agosto de 2012, que institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, em especial o Artigo 12, em seu inciso I – Cabe à direção estadual do SUS coordenar, em âmbito estadual,

Poder Executivo ● 19/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 157 - 13 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 3038 DE 16 DE AGOSTO DE 2017 IX- Considerando as Diretrizes Clínicas para o cuidado à pessoa com Doença Renal Crônica no âmbito do SUS, disponibilizado no sítio eletrônico www.saude.gov.br/sas. Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Paudalho, Estado de Pernambuco. RESOLVEM: O Presidente e o Vice-Presidente da Comis

Poder Executivo ● 30/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 244 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO executados pela Casa Militar/CODECIPE Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 26/12/2017. Empresa: MOV SUPRIMENTOS LTDA-ME. CNPJ n° 11.555.207/0001-49. Valor da Ata: R$ 1.514.000,00 do Estado de Pernambuco cede e transfere sob o regime de comodato o veículo automotor micro-ônibus, chassi Nº 93PB41N31DC043438, Placa PEL 4522. Vigênci

Poder Executivo ● 11/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2022 – CPL I – CONCORRÊNCIA Nº 015/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação e pavimentação da Rodovia PE-083, trecho: Centro de Cumaru – Entr. PE-090 (Surubim), com extensão aproximada de 23,20 km. Valor máximo aceitável: R$ 60.138.543,96. SESS

Poder Executivo ● 13/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 30 - COM DE ALIM DE PE LTDA-ME, CNPJ 27.729.308/0001-25 do Proc. 0256.2018.CCPLE-III.PE.0165.SAD.PMPE-Objeto:Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/ CBMPE. ARP Nº024/19-3ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa PROTECTOR IND E COM DE PRO MÉDICOHOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ 18.466.544/0001-09, ARP Nº025/19-3ªPUBLICAÇÃO, cel

Poder Executivo ● 05/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2021 HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ ERRATA Proc. Nº 1330.2019.CPL-VIIGE.PE.0401.SES de Material Médico Hospitalar para Hospital Regional Inácio de Sá. Na publicação do Diário Oficial do Estado em 10 de setembro de 2020, onde se lê: “Salgueiro, 09 de setembro de 2020”, leia-se: “Salgueiro,15 de maio de 2020”.Salgueiro,04 de fevereiro de 2021. Maria do S.A. de Sá. Pregoeira. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ ERRATA - Na publicação do dia 21/04/202

Poder Executivo ● 27/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 0521.2021.CPL.HR.DL.0493.HR Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a Dispensa de Licitação em epígrafe, fundamentada no art. 1 da Lei Complementar Estadual nº 425/2020, cujo objeto é a contratação direta, em caráter emergencial, para enfrentamento da pandemia de COVID-19

Poder Executivo ● 10/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0019.2022.CEL.PE.0014. SEMUL - Homologação do Pregão Eletrônico nº 0014/2022. SECMULHER. OBJETO: Fornecimento, de maneira parcelada, de Gêneros Alimentícios Perecíveis – Carnes e Frios (RMR) para Casas-Abrigo da SecMulher/PE, e adjudicação do seu à empresa: — Caroata Alimentos Comércio Varejista Eireli, CNPJ nº 35.564.405/0001-37, no valor total de R$ 38.788,08 - Lote 01 e no valor total de R$ 42.899,52 - Lote 02. Recife,

Poder Executivo ● 22/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 182 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE. OBJETO: Permissão de uso de bem imóvel pelo município de Camaragibe/ PE, constituído por área de terra de 2.859,77 m² (dois mil, oitocentos e cinquenta e nove vírgula setenta e sete metros quadrados), localizado na Av. Belmino Correia. VIGÊNCIA