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Poder Executivo ● 03/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCV• NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 2 de outubro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Recife, 3 de outubro de 2018 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRA

Poder Executivo ● 20/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCVI • NÀ 116 - 9 necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas de investimentos da Secretaria, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor da Secretaria de Turismo e Lazer, cré

Poder Executivo ● 23/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de novembro de 2018. DECRETA: Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de novembro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. P

Poder Executivo ● 13/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de março de 2018 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de março de 2018. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 12 de março do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do B

Poder Executivo ● 10/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO II Palácio do Campo das Princesas, Recife, 9 de março do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil. CERTIFICADO DE ENQUADRAMENTO (art. 3º, § 2º, III) PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado CERTIFICADO DE ENQUADRAMENTO CE Nº _________ NILTON DA MOTA SILVEIRA FI

Poder Executivo ● 24/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Fica ajustado o Orçamento de Investimento das Empresas, em consequência do acréscimo de recursos, de que trata o art. 1º, o Projeto: “Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco - PSH PE - COMPESA” no valor de R$ 7.825.495,08 (sete milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oito centavos); e da redução de recursos, de que trata o art. 2º, o

Poder Executivo ● 21/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 137 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Resíduos Sólidos 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: Recife, 21 de julho de 2021 0101 2.961.700,18 1.969.600,08 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO 0101 1.969.600,08 ESPECIFICAÇÃO 15.453.1031.4131 - Implantação de Corredores Viários e Radial 4.4.90.00 - Investimentos TOTAL ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 4.931.300,26 FONTE VALOR 0241 463

Poder Executivo ● 24/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCIV • NÀ 220 - 9 DECRETO Nº 45.342, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, crédito suplementar no valor de R$ 350.486,00 (trezentos e cinquenta mil e quatrocentos e oitenta e seis reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária espe

Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00115 Secretaria Executiva de Recursos Hídricos - Administração Direta Projeto: 18.544.0611.4642 - Projeto de Saneamento Ambiental nas Bacias Hidrográficas de Pernambuco - PSA 4.4.90.0

Poder Executivo ● 29/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de fevereiro de 2020 DECRETO Nº 48.752, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos da Secretaria, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 190