2230381-80.2017.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 112 2230356-67.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª V.CÍVEL; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1007074-17.2017.8.26.0609; Assunto: Concurso P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1535 divergiu o 2º Juiz. Por maioria de votos, deram provimento ao recurso. Declara voto vencido o 2º Juiz. - Advogada: Ana Paula Morais Lopes (OAB: 243837/SP) - Advogado: Rodrigo Meneghin Nuti (OAB: 278136/SP) - Advogado: Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) (Procurador) - Advogado: Eduardo Roberto Salomão Giampietro (OAB: 2461

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1641 Nogueira - Interessado: Marcia Banks de Paula - Interessado: Marcia Cristina Jardim de Siqueira Branco - Interessado: Marco Antonio Maracci Formoso - Interessado: Mari Elisabeth Soares Leitão - Interessado: Maria Albertina Branco Unello - Interessado: Maria Alice Garcia Capparelli - Interessado: Maria Alves Aguirra - Interessado: Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1640 discriminação do crédito de cada litisconsorte Insurgência Descabimento Decisão interlocutória agravada que não se encontra no rol taxativo do artigo 1.015 do novo Código de Processo Civil CPC Aplicação do artigo 932, III, do novo CPC - Recurso não conhecido. ... A nova disposição do Código de Processo Civil prevê rol t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 652 2230381-80.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2664 DESCABIMENTO AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO APTA A COMPROVAR CABALMENTE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRAN�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1188 devido, solução que não deve prevalecer; c) a Certidão da Dívida Ativa é título uno e indivisível, nos termos dos artigos 202 e 203 do CTN, de sorte que a uma vez reconhecida a utilização de patamares inconstitucionais para correção dos débitos nelas discutidos, imperiosa a anulação de cada uma das CDAs e não apen