2128860-87.2020.8.26.0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 650 ao sistema e-SAJ (petição intermediária), cadastrando-o como “Classe/Tipo de Petição”, sob o código “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”, conforme o caso, bem como observar o disposto no T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 989 EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PÚBLICA.” (AGRAVO INTERNO CÍVEL 2128860-87.2020.8.26.0000 EM ADI, JULGADO EM 02.12.2020) - REJEIÇÃO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensaç�

Caderno 1 - Administrativo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 5 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SPr - Secretaria da Presidência COMUNICADO Nº 264/2021 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMUNICA aos servidores que o C. Órgão Especial, deu parcial provimento ao Agravo Interno Cível nº 2128860-87.2020.8.26.0000/50000, para conceder parcialmente a liminar em sede de Ação Direta de I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1244 da Justiça: Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por advogado constituído ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nosfeitos em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos). No silêncio, encaminhem-se os auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1359 DE SUAS DISPOSIÇÕES E INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA COM LEI ORÇAMENTÁRIA RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2392 para que, querendo, ingressar no feito. 4. Dê-se vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Moreira Viegas Advs: Bruno Thiele Martini (OAB: 282037/SP) - Karina Bertelli Gozzoli (OAB: 265928/SP) - Carolina Parziale Milleu Karapetcov (OAB: 234520/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2038612-75.2020.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 649 MONTEIRO (OAB 261844/SP), ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (OAB 199293/SP) Processo 1004519-77.2020.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Franciele de Souza Porfírio - Claro S/A - Ante o exposto, julgo procedente a ação para condenar a ré ao pagamento de compensa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2587 atos administrativos, sendo inadequada sua concessão inaudita altera parte, pelo que fica INDEFERIDO, por ora, antes de estabelecido o contraditório. Assim, em que pese o vigor da argumentação da inicial, ao menos nesta fase de cognição superficial, não se mostra presente o requisito da prova inequívo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1715 liminar em ação direta de inconstitucionalidade. Ato Normativo nº 01/2020, editado pelo Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público Estaduais, que dispõe “sobre as limitações com gasto de pessoal impostas pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020”. Cabimento parcial. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 316 Processo 1003688-55.2021.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Silvio Cesar Bento Carvalho - Vistos. 1. Com base nos documentos de fls. 15/16, defiro a gratuidade da Justiça. Anote-se. 2. O autor pretende, em estreita síntese, a concessão de tutela de urgência para