21.921.393/0003-08

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1578 (OAB: 416742/SP) - Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador) - 2º andar - sala 205 Nº 1001465-29.2021.8.26.0022 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Amparo - Apte/Apdo:

Integra ● 30/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 103 Diário Oficial do Distrito Federal BRANDAO (sub judice); 197118018, FLAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA (sub judice); 197108357, FRANCISCO FABIO ARAUJO LIMA (sub judice); 197110851, GEFERSON AMARAL SILVA (sub judice); 197144937, GUSTAVO BARROS DE FREITAS (sub judice); 197123287, HEDREY GABRIEL QUEIROZ SANTANA (sub judice); 197123588, IGOR LEITE GONCALVES AREBA (sub judice); 197138683, JEAN ISMAEL AGRIPINO FERREIRA DOS SANTOS (sub judice); 197133627, JEFFERSON VIEIRA DE BRITO (sub judice)

Poder Executivo ● 14/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 133 PE-158, trecho Entr. BR-104 – Entr. Acesso a Calçado, ext. 49,2 km, no Estado de Pernambuco, conforme Plano de Trabalho . VALOR: R$ 882.440,23 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura DATA DA ASSINATURA: 13/07/2022 Recife, 13 de julho de 2022 MAURICIO CANUTO MENDES. Diretor Presidente do DER/PE GABARI CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 016/2022. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER AVISO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇO Nº 018/2022

Integra ● 09/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 48 Diário Oficial do Distrito Federal DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Referência: Processo Administrativo 00054-00023159/2022-27. Interessado: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A, CNPJ nº 38.000.485/0001-96. Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto Distrital nº 39.014, de 26 de abril de 2018 e, à vista das informações contidas no presente processo administrativo, após apurado o direito adquirido pelo credor, em raz

Poder Executivo ● 26/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS Licitações e Contratos ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (Art. 123 § 3º da Constituição Estadual) SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS BIMESTRE: MAIO E JUNHO/2019 AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. AD DIPER Valores em R$ 1,00 FONTES DE

Poder Executivo ● 12/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART PORTARIA Nº 024/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. O Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe confere o art. 243, inciso III, alínea “a”, e o Art. 18, alíneas X e XVI, do Regimento Interno c/c Art. 39, alíneas I, II, III e IV do Estatuto Social da Perpart. CONSIDERANDO os arts. 1

Poder Executivo ● 07/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 638/19, de 06 de agosto de 2019. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Art. 1º – Rescindir os contratos dos Agentes Socioeducativos abaixo discriminados. NOME ANTÔNIO SILVA DO NASCIMENTO MARCOS HERLLAN GUIMARÃES BARROS MAT. 42

Poder Executivo ● 30/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 203 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Leilão de: 431 (quatrocentos e trinta e um) veículos, sendo 6 (seis) automóveis usados (sucatas e conservados) e 425 (quatrocentos e vinte e cinco) motocicletas usadas (sucatas e conservadas), recolhidos por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em conformidade com o art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro (alterado pela Lei nº 13.160 de 25/08/2015, art. 38, inciso III e art. 53 da lei

Poder Executivo ● 20/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 136 6233 EM 19/07/2019 6234 EM 19/07/2019 6235 EM 19/07/2019 6236 EM 19/07/2019 6237 EM 19/07/2019 6238 EM 19/07/2019 6239 EM 19/07/2019 6240 EM 19/07/2019 6241 EM 19/07/2019 6242 EM 19/07/2019 6243 EM 19/07/2019 6244 EM 19/07/2019 6245 EM 19/07/2019 6246 EM 19/07/2019 6247 EM 19/07/2019 6248 EM 19/07/2019 6249 EM 19/07/2019 6250 EM 19/07/2019 6251 EM 19/07/2019 6252 EM 19/07/2019 6253 EM 19/07/2019 6254 EM 19/07/2019 6255 EM 19/07/2019 6256 EM 19/07/2019 6257 EM 19/07/2019

Poder Executivo ● 19/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 112 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB EXTRATOS DETERMOS ADITIVOS Pregão Eletrônico Nº 237/2014- Processo Nº 352.2014. IV. PE. 237. SAD; Contratante: CEHAB; Contratada: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA- CNPJ/MF Nº 13.343.833/0001-05; 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2017; Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/03/2018 a 02/03/2019; Data da assinatura: 01 de março de 2018. Concorrência Nº 002/2015- CPLOSE; Contr