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Processos encontrados
terça-feira, 26 de Junho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 047/2018 DE 25 DE JUNHO DE 2018 O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE Promoção na Carreira, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado deMinas Gerais na forma
32 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA I - JUIZ DE FORA Administração Fazendária/2º NÍVEL/MURIAÉ Intimação Nos termos do art. 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado a promover, no prazo de 30 dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir rel