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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1766 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: WAGNER NATALINO MARTINS CARLOS - Agravada: LINDAMAR DE MOURA SANTANA - Vistos. Fls. 68/80: vista à parte contrária. Int. São Paulo, 19 de maio de 2020. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Marco
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1236 parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo-se em vista a natureza e a finalidade do negócio. Além disso, a multa diária fixada pelo douto juiz de primeiro grau só será executada caso não tenha sido cumprida a liminar fixada. De qualquer forma, a ré, ora agravante, afirma neste recurso que v
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 105 Assessoria Comercial e Financeira Ltda.; Advogada: Marilia Barbosa (OAB: 321485/SP); Agravado: Comércio de Gêneros Alimentícios Paraná Ltda; Advogado: Gustavo Fonseca Gardini (OAB: 266018/SP); Advogado: Raimundo Jorge Nardy (OAB: 142135/SP); Interessado: Mixcred Administradora Ltda; Advogada: Marilia Barbosa (OAB: 321485/SP); 20
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 492 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2097896-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2088 CONFIGURADO. VALOR DA MULTA DIÁRIA. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. QUANTIA QUE NÃO SE MOSTRA EXCESSIVA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRA
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 415 DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTE DO LOTEAMENTO JARDIM DO GOLFE; Advogada: Maria Cecília Stábile Diniz (OAB: 404521/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Ór
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2574 Nº 2097920-42.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pirajuí - Embargte: Antonio Luiz de Sampaio Ferraz Junior - Embargte: Daise Bernardo Lopes Sampaio Ferraz, - Emba
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2062 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - SENTENÇA QUE DETERMINOU QUE OS VALORES A SEREM RESTITUÍDOS DEVERIAM SER CORRIGIDOS PELO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA - SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, QUE NÃO PODE SER REVISTA RENDIMENTOS DA CADERNETA DE POUPANÇA QUE DEVEM OBSERVAR O DISPOSTO NA LEI NO. 8.177, COM AS POSTERIORES ALTERAÇ�