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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE RETIFICAÇÃO - O Vice-Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Paulo César Marques de Jesus, em substituição ao Presidente que se encontra em gozo de férias regulamentares, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 8º do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, retifica a publicação do “Minas Gerais” de 28 de agosto de 2014, a qual pass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cria a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria 041/2017 celebrado entre esta FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO e a ASSOCIAÇÃO PRÓ-CULTURA E PROMOÇÃO DAS ARTES, qualificada como OSCIP nos termos da Lei 14.870/03 e dá outras providências. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando as disposições contidas na Lei nº. 14.870 de 16/12/2003, no Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Diário do Executivo Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa DEMONSTRATIVO DA DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS (Em conformidade com § 3º do art. 73 da CE/89, acrescido pela EC nº 61, de 23/12/2003 e art. 44 da Lei nº 14.684, de 30/07/2003) Unidade orçamentária: 2211 Referência: 2º Trimestre de 2020 (em R$) Cargo/Função Efetivos Recrutamento Amplo Contratos Inativos Patronal Total Quant. 140 abril Financeiro 424.499,69 Quant. 139

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO EXERCÍCIO CONTINUADO- CONCESSÃO Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes servidores: MASP.341.211-1, Carlos Augusto Jordão Rodrigues, a partir de 18/02/2020. MASP.342.414-0, Wagner Antônio Silva Borges, a partir de 27/02/2020. MASP.342.418-1, Vanderlei Augusto dos Santos, a partir de 28/02/2020. MASP.343

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 22 de Março de 2018 Diário do Executivo - Representantes da Sociedade Civil: Sarah Floresta Leal Karine de Arimatéia Suplente: Daniele Groenner Barbosa Bretas Área I-B Patrimônio Imaterial - Representantes Poder Público: Ana Carolina Montalvão Lino Ramos do Nascimento - Representantes da Sociedade Civil: Cássia Cristina Gonçalves da Silva Bárbara Roberto Estanislau Área II – Organização e Recuperação de Acervos, Banco de Dados e Pesquisas de Natureza Cultural

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO EXERCÍCIO CONTINUADO- CONCESSÃO Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes servidores: MASP.341.211-1, Carlos Augusto Jordão Rodrigues, a partir de 18/02/2020. MASP.342.414-0, Wagner Antônio Silva Borges, a partir de 27/02/2020. MASP.342.418-1, Vanderlei Augusto dos Santos, a partir de 28/02/2020. MASP.343

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 22/08/2018, atribui a ALEXANDRE LIMA ALCANTARA, MASP 1156096/8, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, a gratificaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994/2001, tendo em vista a decisão da do Juízo da Comarca de Limeira/SP nos Autos da Ação civil Pública nº 001119811.2004.8.26.0320, DETERMINA, com fundamento na Nota Jurídica AJ/CGE nº 25/2019/C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 5 de julho de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 341, de 5 de julho de 2017) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: a descrição do perímetr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras PORTARIA FCS Nº 13/2019 A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais, e, considerando as disposições condas na Lei Estadual nº. 23.081/2018, e no Decreto Estadual nº. 47554/2018 e no item I da Cláusula Quinta do Ter