2015.01.1.112356-4

Caderno único ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Vara: Autor: Advogado: 302 - SEGUNDA VARA CRIMINAL DE BRASILIA NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2015.01.1.112353-0 DEPENDENCIA 30/09/2015 8216 - INQUERITO POLICIAL 279 - Inquérito Policial 287 - DIREITO PENAL 304 - QUARTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petiç

Caderno único ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Vara: Requerente: Advogado: 114 - QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL LUCINEIDE TAVARES DE LIRA FRANCA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Impetrante: Advogado: 2015.01.1.112350-7 ALEATORIA 30/09/2015 1647 - MANDADO DE SEGURANCA (CIVEL) 120 - Mandado de Segurança 10073 - Concessão / Permissão / Autorização

Caderno único ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de outubro de 2015 de desobediência, sem prejuízo das sanções penais cabíveis. Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Nomeio Elenice Ferreira de Carvalho N. de Oliveira como curadora especial do autor. Cumpra-se com urgência. Cite-se e intimem-se. Brasília-DF, 2 de outubro de 2015. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto . Nº 2015.01.1.111896-2 - Mandado de Seguranca (civel) - A: MARIA MAR

Caderno único ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Nº 2013.01.1.121983-9 - Declaratoria - R: HELIANA HELEN MUNIZ ALVES. Adv(s).: DF017151 - Marco Aurelio Pinheiro Gonsalves. A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF014790 - Guilherme Lima Braga, DF034707 - Paula Juliana Pereira Vieira, Proc(s).: 34707 - PR-NAO INFORMADO. Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, abro vista ao BRB BANCO DE BRASILIA S.A. acerca do depósito efetuado.

Caderno único ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016 DFTRANS. Adv(s).: DF013907 - Paola Aires Correa Lima, Nao Consta Advogado, Proc(s).: NAO INFORMADO. Vistos etc. Anote-se conclusão para sentença. Brasília - DF, terça-feira, 01/03/2016 às 17h51. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto . Nº 2015.01.1.112356-4 - Procedimento Ordinario - A: J.V.D.P.N.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).

Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 LOURDES PEREIRA OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: MARLI BITENCOURT DA SILVA. Adv(s).: (.). A: MARLY DE FATIMA CORTES DOS SANTOS MACHADO. Adv(s).: (.). A: MARTA HELENA C CONTAYANNIS. Adv(s).: (.). A: MAURICIO MACEDO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: MESAQUE DO NASCIMENTO BARBOSA. Adv(s).: (.). A: MILENE DE ALENCAR FERNANDES. Adv(s).: (.). A: MILENE GUIMARAES. Adv(s).: (.). A: MILTON CARLOS DE OLIVEIRA CARIZZI. Adv(

Caderno único ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de abril de 2016 Nº 2015.01.1.115461-7 - Procedimento Comum - A: LUIZ ANTONIO DA SILVA. Adv(s).: DF042066 - Paulo Carvalho Mendes. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF019522 - Marcelo Antonio Rodrigues Reis, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Vistos etc. Considerando-se a manifestação de fls. 93/94, designe-se audiência de conciliação. Brasília - DF, sexta-feira, 25/03/2016 às 11h59. Rodrigo Otáv

Caderno único ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de novembro de 2015 examine-se a seguinte ementa do julgado promanado do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios na ADI 2014 00 2 016825-8, in verbis: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DO TJDFT E DE SUSPENSÃO DO JULGAMENTO DA AÇÃO POR PREJUDICIALIDADE EXTERNA - REJEIÇÃO - LEI DISTRITAL N. 5.369, DE 09 DE JULHO DE 2014 - ARTIGO 7º - DESTINAÇÃO E REP