2005.61.14.007423-4

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0007306-16.2005.403.6114 (2005.61.14.007306-0) PROT: 14/12/2005 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ADV/PROC: SP081782 - ADEMIR LEMOS FILHO EXECUTADO: EDSON HORACIO MANGUEIRA DA SILVA VARA : 2 PROCESSO : 0007308-83.2005.403.6114 (2005.61.14.007308-4) PROT: 14/12/2005 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ADV/PROC: SP081782 - ADEMIR LEMOS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0007306-16.2005.403.6114 (2005.61.14.007306-0) PROT: 14/12/2005 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ADV/PROC: SP081782 - ADEMIR LEMOS FILHO EXECUTADO: EDSON HORACIO MANGUEIRA DA SILVA VARA : 2 PROCESSO : 0007308-83.2005.403.6114 (2005.61.14.007308-4) PROT: 14/12/2005 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ADV/PROC: SP081782 - ADEMIR LEMOS

Publicações Judiciais I ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE RÉ ADVOGADO AGRAVADA : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUCAS DOS SANTOS PAVIONE e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART. 557, §1º, DO CPC). PENSÃO POR MORTE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. APOSENTADORIA POR IDADE. 1 - É dado ao relator, na busca pelo processo célere e racional, decidir monocraticamente o recurso interposto, quer negando-lhe seguimento, desde que em descompasso com "súmula ou com jurisprudência

Publicações Judiciais I ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE RÉ ADVOGADO AGRAVADA : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUCAS DOS SANTOS PAVIONE e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART. 557, §1º, DO CPC). PENSÃO POR MORTE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. APOSENTADORIA POR IDADE. 1 - É dado ao relator, na busca pelo processo célere e racional, decidir monocraticamente o recurso interposto, quer negando-lhe seguimento, desde que em descompasso com "súmula ou com jurisprudência

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002585-60.2001.403.6114 (2001.61.14.002585-0) - ALTIVO PEDRO DE FARIA(SP051858 - MAURO SIQUEIRA CESAR E SP174583 - MAURO SIQUEIRA CÉSAR JÚNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 893 - DANIELLE MONTEIRO PREZIA) Dê-se ciência ao (a)(s) Autor(a)(es/s) da manifestação do INSS de fls. 345/348. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. 0001075-75.2002.403.6114 (2002.61.14.001075-9) - JURANDIR FERREIRA PAZ(SP089107 - SUELI BRAMANTE) X INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais I ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ao caso dos autos. Pleiteia a requerente o reconhecimento, como especial e sua respectiva conversão para comum, dos períodos em que teria trabalhado sujeita a agentes agressivos, tendo juntado a documentação abaixo discriminada: - 17 de agosto de 1976 a 31 de janeiro de 1980 - formulário - operária - calor superior a 28º C (fls. 27/28): impossibilidade de enquadramento como tempo de atividade especial em razão da ausência de laudo pericial elaborado por profissional especializado, além

Publicações Judiciais I ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ao caso dos autos. Pleiteia a requerente o reconhecimento, como especial e sua respectiva conversão para comum, dos períodos em que teria trabalhado sujeita a agentes agressivos, tendo juntado a documentação abaixo discriminada: - 17 de agosto de 1976 a 31 de janeiro de 1980 - formulário - operária - calor superior a 28º C (fls. 27/28): impossibilidade de enquadramento como tempo de atividade especial em razão da ausência de laudo pericial elaborado por profissional especializado, além