2003.61.14.001579-8

Publicações Judiciais II ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : MARIA DO ROSARIO PINHEIRO ADV : SP047319 ANTONIO MARIO DE TOLEDO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00270 Ap 1145838 0001579-47.2003.4.03.6114 SP 2003.61.14.001579-8 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : ELCIO EUSTAQUIO FERREIRA ADV : SP051858 MAURO SIQUEIRA CESAR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ELIANA FIORINI VARGAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00271 Ap 1590843 00

Publicações Judiciais II ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP312460 REINALDO LUIS MARTINS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE BENEDITO NABARRETTE ADV : SP135997 LUIS ROBERTO OLIMPIO Anotações : JUST.GRAT. 00164 Ap 1533974 0029476-88.2010.4.03.9999 SP 0700000918 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : SUZANA CLOZEL PETROVCIC ADV : SP045351 IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FABIO CAMACHO DELL AMORE TORRE

Publicações Judiciais II ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : MARIA DO ROSARIO PINHEIRO ADV : SP047319 ANTONIO MARIO DE TOLEDO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 0270 Ap-SP 1145838 0001579-47.2003.4.03.6114 2003.61.14.001579-8 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : ELCIO EUSTAQUIO FERREIRA ADV : SP051858 MAURO SIQUEIRA CESAR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ELIANA FIORINI VARGAS A

Publicações Judiciais II ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0166 Ap-SP 1145838 0001579-47.2003.4.03.6114 2003.61.14.001579-8 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : ELCIO EUSTAQUIO FERREIRA ADV : SP051858 MAURO SIQUEIRA CESAR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ELIANA FIORINI VARGAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0167 Ap-SP 2007011 0000323-03.2012.4.03.6131 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : APARECIDA MAXIMO e outros(as) ADV

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: GILBERTO FERREIRA DA SILVA ADV/PROC: SP180793 - DENISE CRISTINA PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. MARIO EMERSON BECK BOTTION VARA : 3 PROCESSO : 0001376-85.2003.403.6114 (2003.61.14.001376-5) PROT: 27/02/2003 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: BOAVENTURA TEIXEIRA DA SILVA ADV/PROC: SP125504 - ELIZETE ROGERIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. MARIO EMERSON BECK BOTTION VARA : 3 PROCESSO : 0001424-44.2003.403.61

Publicações Judiciais I ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3- Embargos de declaração improvidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 19 de março de 2018. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00004 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0009696-57.2003.4.03.6104/SP 2003.61.04.0096

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005628-19.2012.403.6114 PROT: 06/08/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL ADV/PROC: PROC. ANNA CLAUDIA PELLICANO AFONSO EXECUTADO: ANQUISES SERVICOS E INVESTIMENTOS LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0005629-04.2012.403.6114 PROT: 06/08/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL ADV/PROC: PROC. ANNA CLAUDIA PELLICANO AFONSO EXECUTADO: ANTONIO LUIS DA SILVA VARA : 2 PROCESSO : 0005632-56

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005628-19.2012.403.6114 PROT: 06/08/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL ADV/PROC: PROC. ANNA CLAUDIA PELLICANO AFONSO EXECUTADO: ANQUISES SERVICOS E INVESTIMENTOS LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0005629-04.2012.403.6114 PROT: 06/08/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL ADV/PROC: PROC. ANNA CLAUDIA PELLICANO AFONSO EXECUTADO: ANTONIO LUIS DA SILVA VARA : 2 PROCESSO : 0005632-56

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: GILBERTO FERREIRA DA SILVA ADV/PROC: SP180793 - DENISE CRISTINA PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. MARIO EMERSON BECK BOTTION VARA : 3 PROCESSO : 0001376-85.2003.403.6114 (2003.61.14.001376-5) PROT: 27/02/2003 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: BOAVENTURA TEIXEIRA DA SILVA ADV/PROC: SP125504 - ELIZETE ROGERIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. MARIO EMERSON BECK BOTTION VARA : 3 PROCESSO : 0001424-44.2003.403.61

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTOS. CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS. AO ARQUIVO, BAIXA FINDO. 0009925-06.2011.403.6114 - DALVINO FERREIRA DA SILVA(SP151188 - LUCIANA NEIDE LUCCHESI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS. CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS. AO ARQUIVO BAIXA FINDO. 0002236-71.2012.403.6114 - MACIMONE DE SA E SILVA(SP222134 - CLAUDINEI TEIXEIRA EVANGELISTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Diga a parte autora sobre a manifestação do INSS de fls. 150/153.No silêncio ou concordância com o