2002.61.14.001075-9

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000984-82.2002.403.6114 (2002.61.14.000984-8) PROT: 20/03/2002 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARMELITA ISIDORA BARRETO S LEAL EXECUTADO: SAVIME INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA E OUTROS VARA : 2 PROCESSO : 0000987-37.2002.403.6114 (2002.61.14.000987-3) PROT: 20/03/2002 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARMELITA ISIDORA BARRETO S LEAL EXECUTADO: RAIMUNDO BEZERRA DOS SANTOS ME E O

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000984-82.2002.403.6114 (2002.61.14.000984-8) PROT: 20/03/2002 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARMELITA ISIDORA BARRETO S LEAL EXECUTADO: SAVIME INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA E OUTROS VARA : 2 PROCESSO : 0000987-37.2002.403.6114 (2002.61.14.000987-3) PROT: 20/03/2002 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARMELITA ISIDORA BARRETO S LEAL EXECUTADO: RAIMUNDO BEZERRA DOS SANTOS ME E O

Publicações Judiciais I ● 06/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SONIA MARIA CREPALDI e outro HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. OS MESMOS LAERCIO SEVAROLLI WILSON MIGUEL : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NÃO CARACTERIZADAS. EFEITO INFRINGENTE. 1 - Inexis

Publicações Judiciais I ● 06/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SONIA MARIA CREPALDI e outro HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. OS MESMOS LAERCIO SEVAROLLI WILSON MIGUEL : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NÃO CARACTERIZADAS. EFEITO INFRINGENTE. 1 - Inexis

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reconsideração deste decisório no curso da demanda.Intime-se. 3ª VARA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS PROFERIDOS PELA DRA.ANA LUCIA IUCKER MEIRELLES DE OLIVEIRA MM. JUÍZA FEDERAL TITULAR DR. ANTONIO ANDRE MUNIZ MASCARENHAS DE SOUZA MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BEL(A). CRISTIANE JUNKO KUSSUMOTO MAEDA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 8124 PROCEDIMENTO ORDINARIO 1500059-85.1997.403.6114 (97.1500059-2) - PHILOMENA DEL SOLE GIUSTI - ESPOLIO X PASCHOAL ANTONIO GI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reconsideração deste decisório no curso da demanda.Intime-se. 3ª VARA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS PROFERIDOS PELA DRA.ANA LUCIA IUCKER MEIRELLES DE OLIVEIRA MM. JUÍZA FEDERAL TITULAR DR. ANTONIO ANDRE MUNIZ MASCARENHAS DE SOUZA MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BEL(A). CRISTIANE JUNKO KUSSUMOTO MAEDA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 8124 PROCEDIMENTO ORDINARIO 1500059-85.1997.403.6114 (97.1500059-2) - PHILOMENA DEL SOLE GIUSTI - ESPOLIO X PASCHOAL ANTONIO GI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. MÁRCIO MARTINS DE OLIVEIRA MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BEL(A). CRISTIANE JUNKO KUSSUMOTO MAEDA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 8915 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000237-06.2000.403.6114 (2000.61.14.000237-7) - MARIA LUIZA DA SILVA(SP101657 - FRANCISCO ALVES DE SIQUEIRA NETO E SP050877 - MARTA BERNARDINO PESCIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. FRANCISCO XAVIER MACHADO) Vistos. Proceda a secretaria a alteração da classe processual para 206 e retifique a autuação. Diga a parte

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MEIRELLES DE OLIVEIRA MM. JUÍZA FEDERAL TITULAR DR. MÁRCIO MARTINS DE OLIVEIRA MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BEL(A). CRISTIANE JUNKO KUSSUMOTO MAEDA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 9075 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002264-25.2001.403.6114 (2001.61.14.002264-2) - LOURIVAL TOME DA SILVA(SP100537 - GILSON JOSE SIMIONI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP146159 - ELIANA FIORINI) Dê-se ciência ao (a)(es/) Autor(a)(es/s) do desarquivamento dos autos.Defiro o pedido de vista requerido às fls.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002585-60.2001.403.6114 (2001.61.14.002585-0) - ALTIVO PEDRO DE FARIA(SP051858 - MAURO SIQUEIRA CESAR E SP174583 - MAURO SIQUEIRA CÉSAR JÚNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 893 - DANIELLE MONTEIRO PREZIA) Dê-se ciência ao (a)(s) Autor(a)(es/s) da manifestação do INSS de fls. 345/348. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. 0001075-75.2002.403.6114 (2002.61.14.001075-9) - JURANDIR FERREIRA PAZ(SP089107 - SUELI BRAMANTE) X INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

435 do STJ, presume-se dissolvida irregularmente a sociedade, motivo pelo qual pode ser determinada a inclusão, no pólo passivo da execução, do(s) corresponsável(eis) indicado(s) pela Exequente, nos termos do inciso VII, do artigo 134, c/c o inciso III, do artigo 135 todos do Código Tributário Nacional, desde que comprovado que este(s) exercia(m) o cargo de sócio gerente, assinando pela empresa executada, no momento em que encerradas as atividades comerciais da sociedade devedora, caract