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Poder Executivo ● 07/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00506 Empresa Pernambuco de Comunicação S.A. - EPC Atividade: 24.122.1083.4657 - Suporte às Atividades Fins da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos

Poder Executivo ● 15/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 51 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de março de 2022 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 52.441, DE 14 DE MARÇO DE 2022. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente aos procedimentos específicos referentes às

Poder Executivo ● 09/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 28 - 5 CASA CIVIL Governo do Estado Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, será considerado ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta nos próximos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2018, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão. Governador: Paulo

Poder Executivo ● 26/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.339, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Recife, 26 de abril de 2019 DECRETO Nº 47.341, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 1.563.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 28.952.796,00 em favor

Poder Executivo ● 08/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 64 - 9 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) DECRETO Nº 42.881, DE 7 DE ABRIL DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 222.000,00 em favor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Esta

Poder Executivo ● 13/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de maio de 2016. DECRETA: Palácio do Campo das Princesas, Recife, 12 de maio do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício d

Poder Executivo ● 12/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 127 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. DECRETO Nº 43.275, DE 11 DE JULHO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. Art. 3º Este Decreto entra e

Poder Executivo ● 05/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de abril de 2017 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes das seguintes das fontes: Governo do Estado I - Anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II; e II - Saldo financeiro de 2016, apurado na posição financeira do Tesouro do Estado, em 31.12.2016, na fonte de recursos “0119 - Recursos Decorrentes da Operaciona

Poder Executivo ● 01/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.802, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Ano XCV • NÀ 222 - 13 DECRETO Nº 46.804, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 2.368.517,09 em favor da Secretaria da Fazenda. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 435.000,00 em favor do Insti

Poder Executivo ● 23/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais, com pessoal e com investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 00