18.304.327/0001-12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

110 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por Fornecedores - CAIF, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes no Termo de Encerramento Processual SES/CCAIF nº. 18/2022 (48401086); PAP nº 293/2013 - (Processo SEI nº 1320.01.0009789/2020-23), e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE AVISO DE LICITAÇÃO A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 004/2022, Processo de Compra 5141001 000018/2022, para aquisição de 12.000 (doze mil) pacotes de 500 (quinhentas) folhas de papel (sulfiteou apergaminhado), formato A4, 75 G/M². Especificações e demais condições de participação constam no Edital à disposição dos interessados nos sites: w

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo total: R$ 2.820,00. Vigência: 12 meses, de 26/11/2014 a 25/11/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4029.0001.33903 0.12.0.10.1. Assinatura: 27/11/2014. Signatários: pela contratada Eros Carraro, pela contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior. Extrato do Contrato nº 40709/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s) fornecedor(es) 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 40/2022 - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 278/2021. Objeto: Compra Central – aquisição centralizada de MEDICAMENTOS (DESERTOS II E III) - Partes: SEPLAG e as Empresas: ATA nº 40/2022 – I - Aglon Comercio e Representações Ltda Lote Valor (R$) Lote Valor (R$) Lote Valor (R$) 29 90,00 30 65,00 ATA nº 40/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Diário do Executivo ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 10.080,00 ; CVZ ; APQ-01313-14 ; Investigação de protocolos vacinais contra infecções por Toxoplasma gondii e Neospora caninum em ruminantes de importância zootécnica ; JOSE ROBERTO MINEO ; 2071.19 .573.259.4134.0001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.259.4134.0001.445 042.0.10.3 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 48 MESES ; Un

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº MS-138/20-01 firmado em 16/12/2021 entre CA PROGRAMAS e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. EXTRATO DO CONTRATO Nº DM-244/21 firmado em 17/12/2021 entre ATLAS GOVERNANCE e a PRODEMGE. Objeto: Contratação dos serviços de direito de uso e suporte técnico, além de treinamento e serviços de configuração inicial de uma solução c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO – PE 026/2022 Homologo o Pregão Eletrônico 026/2022 - Processo nº 5141001 059/2022, para Contratação de Serviços de Manutenção e Suporte Técnico para Equipamentos e Soluções de Rede e Segurança, objetivando garantir a continuidade dos serviços de Rede da Cidade Administrativa, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Ata nº 01 da sessão do Pregão Eletrônico do dia 30 de setembro de 2022 e declaro vencedora do certame, para o l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2022. PARTES: SEPLAG E THAMIRES DA SILVA ROCHA DIAS. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de Agente Governamental, para atender a necessidade de excepcional interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação Orçamentária: n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Maio de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 333/2021: Auto de Infração E0000005118, Recorrente: Expresso Gardênia Ltda., deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 334/2021: Auto de Infração E0000002610, Recorrente: Expresso Gardênia Ltda., deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 335/2021: Auto