17688-38.2014.8.09.0137

Seção III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 AUTOS NR. : 1250 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WILZA CARLA GOMES PASSOS ACUSADO : ANDRE SOUZA OLIVEIRA ADV ACUS : 35143 GO - JEFFERSON SILVA BORGES DESPACHO : PROCESSO N. 201300916812 CLS. DESPACHO: 1. RECEBIDA A DENUNCIA, E NAO CONSTATADA A PRESENCA DAS CAUSAS QUE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO (ART. 397 DO CPP), DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRU CAO E JULGAMENT

Seção III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 AUTOS NR. : 588 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LEIDY DAYANE DE FATIMA SANTOS PAULINO ACUSADO : ELTON SOARES FLAUZINO ADV ACUS : 19129 GO - ELIVONY SOUSA FERREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO ELTON SOARES FLAUZINO PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO IV, C/C ART. 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PEN

Seção III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 AO DO ENCARTE PROCESSUAL A ESCRIVANIA, A FIM DE QUE SEJA REMETIDO AO DISTRIBUIDOR PARA REDISTRIBUICAO AO 3. JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DESTA COMARCA, COM NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. ATEND A-SE A ESCRIVANIA PROCESSANTE COM URGENCIA. RIO VERDE/GO, 16 DE O UTUBRO DE 2015. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 17688-38.2014.8.09.01

Seção III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 CIAL MAJORITARIO E NOS TERMOS DO ART. 33, 2, C, E 3, DO CODIGO PE NAL, TENDO EM VISTA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS PREVISTAS NO SEU ART. 59, A SANCAO SERA CUMPRIDA EM REGIME ABERTO NA CASA DE ALBER GADO DR. GONZAGA JAYME. SUBSTITUICAO DA PENA: EM VISTA DA EXPRESS A VEDACAO CONSIGNADA NO ART. 44, INCISO I, DO CODIGO PENAL, DEIXO DE SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDAD