16.382.619/0001-48

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 reclamada para ter vista da petição de ID. 29da277. 2450 direitos e da comercialização do produto mineral pela executada CBG MINERACAO S/A - CNPJ: 16.382.619/0001-48. O Após, aguarde-se a realização da audiência de tentativa de ofício deverá ser acompanhado dos documentos de Id. conciliação designada. 4dba8cd. Para fins de celeridade e economia processuais, co

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Processo Nº RTOrd-0011293-62.2017.5.03.0001 AUTOR DIEGO FRANCISCO SILVA ADVOGADO LEONARDO GOUVEIA DOS SANTOS(OAB: 128408/MG) ADVOGADO TARCISIO DUARTE MOREIRA JUNIOR(OAB: 108350/MG) RÉU MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE PERITO GERALDO LUCIO TEIXEIRA TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO 2449 BELO HORIZONTE, 26 de Outubro de 2018. PAULA BORLIDO HADDAD Juiz(a) Titular de Vara do

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1921 Edital Custas, pela reclamada, no importe de R$240,00, calculadas sobre R$12.000,00 valor arbitrado à condenação, nos termos do art. 789, parágrafo 2o., da CLT. Intimem-se as partes. BELO HORIZONTE/MG, 12 de março de 2021. MARINA CAIXETA BRAGA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010097-09.2021.5.03.0004 AUTOR MARCIA DE ASSIS PEREIRA ADVOGADO CAR

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 319 comercialização do produto mineral pela executada CBG Decisão Monocrática Processo Nº MS-0011569-62.2018.5.03.0000 Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO IMPETRANTE CBG MINERACAO S/A ADVOGADO VITOR BICCAS MASSOLI(OAB: 130237/MG) IMPETRADO Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU) INTERESSADO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO D

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 Assim consta da decisão combatida: 156 fosse determinado o bloqueio de direitos e comercialização de produto mineral pela IMPETRANTE, até o pagamento do débito, o "Vistos. que foi deferido pela MM. Juíza do Trabalho Dra. Paula Borlido Haddad, em decisão datada de 28 de setembro de 2.018. Compulsando os autos constata-se que a reclamada não quitou o valor devido qu

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 321 CR/88). Não se perca de vista, ainda, que a execução deve ser documentos juntados à petição inicial. Se a demonstração do fato processada pelo modo menos gravoso ao executado (art. 805 do reclamar o uso de outros meios de prova (testemunhal, pericial), o CPC). Lado outro, o provimento pretendido fere o princípio da direito subjetivo que vier a ser reconhecido

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA PERITO CBG MINERACAO S/A VITOR BICCAS MASSOLI(OAB: 130237/MG) BRUNA DORNAS OLIVEIRA MARTINS(OAB: 157516/MG) SAUL VAZ DA SILVA NETO MARCO TULIO FONSECA FURTADO(OAB: 36959/MG) JOSE ANTONIO SOARES PEREIRA DECIO SANGIORGE 1606 CNPJ: 16.382.619/0001-48, no prazo de 30 dias. Concedo força de ofício ao presente despacho. Encaminhe-se

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1605 185/2017 do CSJT) e a indicação adequada dos títulos dos arquivos por meio ilícito, contudo a pertinência de utilização do áudio será (petição inicial, sentenças, acórdão, etc), apreciado quando da audiência de instrução ou da análise do Dê-se ciência ao reclamante que os autos digitalizados mérito, devendo para tanto, a parte renovar o requerimen

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 320 HABILITAÇÃO (CNH) E PASSAPORTE EM EXECUÇÃO Assim, pede, inclusive em sede liminar, "a suspensão dos efeitos da TRABALHISTA. INAPLICABILIDADE QUANDO NÃO decisão que deferiu a expedição de ofício ao Departamento DEMONSTRADO O RESULTADO PRÁTICO E UTILIDADE DA Nacional de Produção Mineral - DNPM, determinando a suspensão MEDIDA. O rol de medidas coercitivas

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 116 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . .