16.2019.403.6104

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Manifeste-se objetivamente o exequente sobre a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. Santos, 7 de novembro de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5009492-97.2018.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARUJA Advogado do(a) EXEQUENTE: KELVIN DOS SANTOS FERREIRA - SP313958-A EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado do(a) EXECUTADO: GLORIETE APARECIDA CARDOSO - SP78566 DESPACHO Aguarde-se no arquivo sobrestado o t

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DISTRIBUICAO DO FORUM REGISTRO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELACAO DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS EM 05/12/2019 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: JOAO BATISTA MACHADO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: II - Redistribuídos PROCESSO : 5006708-16.2019.403.6104 PROT: 10/09/2019 CLASSE : 25 - USUCAPIAO AUTOR: OTACILIO RODRIGUES ALVES ADVOGADO : SP171336 - NELSON LOUREIRO REU: MARIA ROSA GONCALVES DE JESUS e outros ADVOGADO : SP068836 - KATIA MARGARIDA DE ABREU VARA : 1 III - Nao houve impugnacao IV - Demonstrativ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006357-77.2018.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CURSAN COMPANHIA CUBATENSE DE URBANIZACAO E SANEAMENTO, MUNICIPIO DE CUBATAO Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO DE SOUZA FREIRE - SP370605 DEC IS ÃO Na medida em que este feito está suspenso em decorrência do recebimento dos embargos à execução fiscal apresentados pelo Município de Cubatão (ID 20708402), não se faz necessária a providência requerid

Publicações Administrativas ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA NICE 5006071MUNICIPIO DE APARECIDA DE 65.2019.403.6104 SANTOS SOUZA MOREIRA COMPANHIA RICARDO 5006074DOCAS DO ESTADO MARCONDES 20.2019.403.6104 DE SAO PAULO DE M CODESP SARMENTO NICE 5006288MUNICIPIO DE APARECIDA DE 11.2019.403.6104 SANTOS SOUZA MOREIRA 5006070MUNICIPIO DE 80.2019.403.6104 SANTOS SP107554 COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO - CODESP SP107554 COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO - CODESP SP111711 MUNICIPIO DE SANTOS SP107554 COMPANHIA

Publicações Administrativas ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5005155MUNICIPIO DE 31.2019.403.6104 SANTOS MARIA INES DOS SANTOS SP089803 5005156MUNICIPIO DE 16.2019.403.6104 SANTOS MARIA INES DOS SANTOS SP089803 5005157MUNICIPIO DE 98.2019.403.6104 SANTOS MARIA INES DOS SANTOS SP089803 5005159MUNICIPIO DE 68.2019.403.6104 SANTOS MARIA INES DOS SANTOS SP089803 5005161MUNICIPIO DE 38.2019.403.6104 SANTOS MARIA INES DOS SANTOS SP089803 5005163MUNICIPIO DE 08.2019.403.6104 SANTOS MARIA INES DOS SANTOS SP089803 5005164MUNICIPIO DE 90.2019.403.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXECUTADO:ADRIANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA - SP324528, MARCELO DA FONSECA LIMA - SP295521, MARCIA DE CASTRO PEREIRA - SP54291 Advogados do(a) EXECUTADO:ADRIANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA - SP324528, MARCELO DA FONSECA LIMA - SP295521, MARCIA DE CASTRO PEREIRA - SP54291 Advogados do(a) EXECUTADO:ADRIANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA - SP324528, MARCELO DA FONSECA LIMA - SP295521, MARCIA DE CASTRO PEREIRA - SP54291 DESPACHO Dê-se ciência às partes da digitalização do processo

Publicações Administrativas ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5002448MUNICIPIO DE 90.2019.403.6104 CUBATAO 5002450MUNICIPIO DE 60.2019.403.6104 CUBATAO 5002452MUNICIPIO DE 30.2019.403.6104 BERTIOGA 5002455MUNICIPIO DE 82.2019.403.6104 BERTIOGA 5002458MUNICIPIO DE 37.2019.403.6104 BERTIOGA 5002459MUNICIPIO DE 22.2019.403.6104 BERTIOGA 5002462MUNICIPIO DE 74.2019.403.6104 BERTIOGA 5002466MUNICIPIO DE 14.2019.403.6104 BERTIOGA 5002899MUNICIPIO DE 18.2019.403.6104 BERTIOGA 5002900MUNICIPIO DE 03.2019.403.6104 BERTIOGA 5002901MUNICIPIO DE 85.2019.403.6104 BERTI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5001319-16.2020.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos EMBARGANTE: THAYZ MENDONCA PEREIRA FERREIRA Advogado do(a) EMBARGANTE: LUIZ CARLOS FERREIRA - SP157626 EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogado do(a) EMBARGADO: SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233 D E S PA C H O Associe-se aos autos da execução fiscal (proc. 5001046-71.2019.403.6104). Verifico que a parte executada compareceu espontaneamente aos autos da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004786-30.2016.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 91 - PROCURADOR) X FELIPE LIBANO VIEIRA X THOMAZ ANTONIO COSTA AQUINO(SP299567 - BRUNO COSTA XAVIER) Vistos em inspeção.Nos presentes autos de ação penal foi proferido acórdão que, dando parcial provimento à apelação interposta pela acusação, condenou os acusados Felipe Líbano Vieira e Thomaz Antônio Costa Aquino, substituída a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

algum vínculo associativo com a organização, de modo que, em princípio, não há vício a macular as prisões decretadas, considerando que o tráfico de drogas é crime equiparado a hediondo (art. 2º da Lei nº 8.072/1990) e, como tal, demanda do Estado atuação enérgica, haja vista o potencial lesivo de que se reveste, hábil a causar danos incomensuráveis à coletividade, aos Poderes instituídos e à própria persecução penal. Ainda mais quando praticado por organização criminosa.