157.01.2009.007959-7/000000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 728 1488 157.01.2010.001165-9/000000-000 - nº ordem 157/2010 - Execução de Alimentos - F. A. R. X P. R. - Fls. 28 - Homologo o acordo formulado pelas partes (fls. 23/24).Nos termos do artigo 792, do C.P.C. suspendo o andamento da execução pelo prazo concedido pela exequente para que o devedor cumpra voluntariamente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 593 1729 209056 157.01.2009.006808-6/000000-000 - nº ordem 972/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S/A X ADILSON PEREIRA DA SILVA - Fls. 21 - Vistos. 1) Fls. 19/20: recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2) Ante os documentos que instruem a inicial (demonstrativo do débito a fls. 20, contrato comprovand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 753 1196 PETIÇÃO REF. AO PROCESSO 642/03- PROTOCOLIZADA AOS 18.06.2010- DEVOLVA-SE AO SUBSCRITOR- ADVª JANETE MARINHO FERNANDEZ- 209.154. PETIÇÃO REF. 1284/09- PROTOCOLIZADA AOS 15.06.2010- DEVOLVA-SE AO SUBSCRITOR – ADVº ADRIANO DIAS DA SILVA- 184.564. Criminal 4ª Vara V. Ex.a SÉRGIO LUDOVICO MARTINS - Juiz d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 619 1034 CRIMINAL CUBATÃO 1ª VARA PROC. CRIME Nº 203/09 J.P. X ADEILSON RODRIGUES PEDROSA e o. Fica a Defensora do réu intimada para que no prazo legal apresente razões de apelação. ADV.: CONSUELO PEREIRA DO CARMO CAETANO OAB. Nº 262.348. PROC. CRIME Nº 296/09 J.P. X SISENANDO FERREIRA DE SOUZA. Fica o Defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 594 1747 60 salários mínimos. Por fim, convém lembrar as vantagens que o procedimento adotado perante o Juizado Especial Federal trará aos segurados, na forma da Lei nº 10.259/01: a) não há prazo em dobro ou em quádruplo para as pessoas jurídicas de direito público (art. 9º); b) as intimações dos Procurad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 628 1853 dos autos do primeiro apenso.6) Fls.66/67: anote-se.7) Cumpra-se o determinado a fls.47. - Advogados: CONSUELO PEREIRA DO CARMO CAETANO - OAB/SP nº.:262348; Processo nº.: 157.01.2007.008909-8/000000-000 - Controle nº.: 343/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS EDUARDO AMORIM LIMA - Fls.: - Fls. 155 e ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 649 1518 Considerando a pena e o regime aplicados, concedo ao réu o direito de apelar em liberdade.Expeça-se alvará de soltura clausulado. P.R.I.C.. Advogado MANOEL DEODORO DE ALMEIDA – OAB/SP 98436 . Processo nº.: 157.01.2007.001831-4/000000-000 - Controle nº.: 28/2007 JE - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VANDERL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 649 1519 SANTOS FREITAS - OAB/SP nº.:265231. Processo nº.: 157.01.2009.004910-1/000000-000 - Controle nº.: 214/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE LIDIO BONIFACIO DOS SANTOS - Fls.: - Homologo os laudos de fls. 64/67. para que surta seus regulares efeitos. Prossiga-se nos autos principais. - Advogados: SORAYA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 708 1271 aplicação da pena, a mesma passe ao patamar de 01(um) ano e 06(seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão.Não há o que se falar em causas de aumento ou diminuição.Torno, portanto, a sanção a ser imposta ao acusado José Carlos Rabelo de Jesus definitivamente fixada no patamar de 01 (um) anos e 06 (seis) mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 641 2512 SP nº.:223061; Processo nº.: 157.01.2009.007959-7/000000-000 - Controle nº.: 320/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ CICERO SOARES - Fls.: - Os autos encontram-se aguardando o defensor se manifestar sobre a testemunha não localizada. - Advogados: JOSE GILBERTO FRANCO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:85744; Pr