1500105-62.2021.8.26.0196

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 353 Sousa (OAB: 433109/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1502123-37.2021.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1366 Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500100-86.2020.8.26.0580; Processo Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 155 436034/SP) 2098168-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 173 Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1514055-42.2021.8.26.0228; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Tiago Rodolfo Leite; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP); Impetrado: Mmjd do Dipo da Comarca da Capital 2135868-81.2021.8.26.0000; Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 220 Marcos Roberto Cebola E Silva; Paciente: Douglas dos Reis Bernardo; Advogado: Marcos Roberto Cebola E Silva (OAB: 209766/ SP) 2006208-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 2532 - 6º Andar Nº 1500025-25.2020.8.26.0555 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Descalvado - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: RENAN AVELINO SOARES GOMES - Magistrado(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 612 Paciente: W. S. L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: M. da V. da R. L. 3 de V. D. e F. C. a M. - V. da R. L. 3 de V. d; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3370 prolatada às páginas 550/557, em sua parte dispositiva, mais especificamente à página 556, ficou autorizada a destruição do entorpecente e da arma apreendidos. Cumpra-se o já determinado quanto á munição. Porém, atento ao que o Ministério Público solicitou, entendo que a melhor solução, quanto ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2979 Processo 1503483-94.2019.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema Nacional de Armas DOUGLAS DE SOUZA PAIVA - Intime-se o advogado para informar se tem interesse na devolução do aparelho celular, no prazo de 05 dias. - ADV: SAMIR BORGES BUENO (OAB 381129/SP) Processo 1503839-89.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4082 EDINALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO para que, no prazo legal (a contar da notificação do(a/s) réu(ré/s), apresente defesa prévia em favor de seu(s) representado(s), nos termos do art 55, par. 1º da Lei 11.343/06. 5) COM URGÊNCIA, reitere-se o ofício de fls 73 requisitando o envio do comprovante do depósit