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Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1789 Luiz Pires Neto - Os embargos ficam rejeitados, nos termos do Acórdão. V.U. - Advs: Silvia Maria Gandaio (OAB: 109084/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0003864-54.2008.8.26.0038 - Recurso em Sentido Estrito - Araras - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Claudinei Marc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1476 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - De ofício, julgaram extinta a punibilidade dos réus pela prescrição da pretensão punitiva estatal, ficando prejudicado o exame dos recursos. v.u. - Advs: Marcelo Cabrera Mariano (OAB: 142459/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0092748-03.2013.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1527 230108/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0150148-09.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Claudia Alice Moscardi - Paciente: Vanderlei Aparecido de Castro - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Claudia Alice Moscardi (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 1716 Nº 0301360-14.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR - Paciente: Edson Ribeiro de Carvalho - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 03

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1094 Nº 0070274-09.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: ANTONIO MILHIM DAVID - Impetrante: ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID - Paciente: Marcos Antonio Cintra - Magistrado(a) Antonio Luiz Pires Neto - Julgaram prejudicado o pedido. V.U. - Advs: ANTONIO MILHIM DAVID (OAB: 28259/SP) - ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID (OAB: 210296/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1797 Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0007262-50.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Casa Branca - Impetrante: 2º Promotor de Justiça de Casa Branca - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Casa Branca - Magistrado(a) Almeida Sampaio Julgaram prejudicado o presente mandado de segurança, em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 1267 Nº 0069042-59.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Rio Claro - Impetrante: JOSE RENATO DE SOUZA VARGUES - Paciente: Michele Cristina Meireles - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: JOSE RENATO DE SOUZA VARGUES (OAB: 64811/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0072691-32.2011.8.26.0000 - Habeas Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 949 738 Nº 0018511-66.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: ALEX ALESSANDRO WASHINGTON DELFINO ALBUQUERQUE DA SILVA - Paciente: Vanderlei Aparecido Pedroso - Magistrado(a) Ivan Marques - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: ALEX ALESSANDRO WASHINGTON DELFINO ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB: 264123/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 1471 Nº 0254823-57.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Bárbara D Oeste - Impetrante: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR Paciente: Andreia Ribeiro Marques - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR (OAB: 167542/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Processamento 1º G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 391 1161 Nº 990.08.059078-2 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Fernanda Dias Rsossi - Paciente: Marcelo Antonio da Silva Pereira - Des. Márcio Bártoli - CONCEDERAM A ORDEM PARA DETERMINAR A IMEDIATA REMOÇÃO DE MARCELO ANTONIO DA SILVA PEREIRA A ESTABELECIMENTO DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO, OND