141012012615088238

Diário Oficial ● 19/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.317 Quarta-feira, 19 DE AGOSTO DE 2020 vidades funcionais junto à Diretoria de Operações da Vice - Governadoria. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALACIO DO GOVERNO, 18 DE AGOSTO DE 2020. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO DE 18 DE AGOSTO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X da Constituição do Estado do Pará, e Considerando o art. 1

Edição Extra ● 16/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.222  9 Sexta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Outras Despesas Correntes Contrato Estimativo PROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEFA POLÍTICA SOCIAL CRS - C. Araguaia Outras Despesas Correntes Despesas Ordinárias DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES FASEPA Pessoal e Encargos Sociais Folha de Pessoal SEJUDH Outras Despesas Correntes Despesas Ordinárias POLÍTICA SÓCIOCULTURAL FCP Outras Despesas Correntes Despesas Ordinárias SECULT Outras Despesas Correntes Contrato Global Despesas Ordin

Diário Oficial ● 06/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.786  5 Segunda-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 Art. 4º Compete à Secretaria de Estado de Saúde Pública a operacionalização do disposto nos incisos I, II, e IV do art. 2º deste Decreto. Art. 5º Compete à Secretaria de Estado de Comunicação o disposto no inciso III do art. 2º deste Decreto. Art. 6º O servidor público estadual que não atender ao protocolo específico e demais normas legais de vacinação, ficará sujeito à responsabilização disciplinar, na

Diário Oficial ● 19/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.837 Quarta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2022 EXECUTIVO CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . . . . GABINETE DO GOVERNADOR . . DESIGNAR SERVIDOR . . D E C R E T O Nº 2124, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 21.822.470,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO D

Diário Oficial ● 01/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 35.100 Quinta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2022 3º QUADRIMESTRE - 2022 FONTE SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL 0101 - RECURSOS ORDINARIOS 36.894.341,67 0,00 0,00 0,00 36.894.341,67 0123 - Recursos Provenientes de Alienação de Bens 1.845.800,00 30.000,00 0,00 0,00 1.875.800,00 0261 - Recursos Próprios Diretamente Arrecadado pela Administração Indireta 553.743,93 0,00 0,00 0,00 553.743,93 0661 - Recursos Próprios Diretamente Arrecadad

Diário Oficial ● 18/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.411 Quarta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 responsáveis pela segurança e pela saúde do trabalho; 46. atividade de locação de veículos, somente quanto às atividades relativas às demais listadas neste Anexo. 47. atividades de produção, distribuição, comercialização, manutenção, reposição, assistência técnica, monitoramento e inspeção de equipamentos de infraestrutura, instalações, máquinas e equipamentos em geral, incluídos elevadores, esca

Diário Oficial ● 15/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.435 Terça-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 291012678214867429 - SETRAN 0124 449051 164.800,76 291012678214867432 - SETRAN 0124 449051 1.894.337,41 401010612212978338 - Polícia Civil 0101 339030 60.000,00 401010612212978338 - Polícia Civil 0101 339039 245.000,00 401010612212978339 - Polícia Civil 0101 319004 260.000,00 401010612212978339 - Polícia Civil 0101 319011 180.000,00 401010612212978339 - Polícia Civil 0101 319012 200.000,00 4

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.784  7 Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 Considerando o teor do Oficio n° 0896/2021 – Gab.Cmdº.CBMPA, de 3 de novembro de 2021; Considerando as informações constantes no Processo n° 2021/1085766, R E S O L V E: Art. 1° Colocar à disposição do Ministério Público do Estado do Pará - MPPA, a contar de 8 de novembro de 2021, o 3º SGT BM KAIO RODRIGO ANAISSI DE OLIVEIRA SILVA, MF: 54185195/1. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Edição Extra ● 06/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.211  9 Terça-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2022 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V e XV, da Constituição Estadual, e Considerando a formação, pelo Ministério Público do Estado do Pará, de lista tríplice; Considerando que compete ao Chefe do Executivo Estadual nomear o Procurador-Geral de Justiça, pelo período de 2 (dois) anos, na forma do art. 135, inciso XV, c/c o art. 179, § 2º da

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.777 Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 18.553.010,50 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, incis