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Processos encontrados
DIÁRIO OFICIAL Nº 33728 87 Sexta-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2018 RESOLVE: DETERMINAR a REVISÃO do Ato n.º 12/2014, datado de 5/2/2014, publicado no D.O.E. de 13/2/2014, que aposentou, por invalidez, o servidor efetivo deste Órgão Ministerial RAIMUNDO DE CASTRO FREIRES, Matrícula n.º 999.622, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, MP-AUD-B-IV, com proventos integrais, em conformidade com o disposto no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pel
DIÁRIO OFICIAL Nº 33574 55 Sexta-feira, 09 DE MARÇO DE 2018 Dotação Orçamentária: -Atividade: 12101.03.122.1434.8332– Operacionalização de Ações Administrativas. Elemento de despesa: 3390-37 - Locação de Mão de Obra. Fonte de Recurso: 0101 – Recursos Ordinários. Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins. Protocolo: 287789 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO NR 029/2017-MP/PA NR DO TERMO ADITIVO: 1 NR DO CONTRATO: 029/2017-MP/PA. Partes: Ministério Público do
134 DIÁRIO OFICIAL Nº 33627 Terça-feira, 29 DE MAIO DE 2018 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 452.952,51 223.002,18 253.541,80 223.095,24 223.095,24 223.095,24 221.853,15 952.654,02 283.954,07 301.578,66 218.396,84 244.429,61 3.821.648,56 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 66.507,31 0,00 30.471,11 0,00 0,00 0,00 0
DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 75 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018 Valor global: R$ 4.040,00 (quatro mil e quarenta reais). Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.126.1434.8326; Elemento de Despesa: 3390-40; Fonte: 0101. Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém. Ordenadora responsável: Dr. Gilberto Valente Martins. Protocolo: 369737 Núm. do Contrato: 099/2018-MP/PA Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação n. 015/2018-MP/PA. Partes Contratantes: Ministério
diário oficial Nº 33572 85 Quarta-feira, 07 DE MARÇO de 2018 PORTARIA Nº 1405/2018-MP/PGJ Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Contabilidade do Ministério Público do Estado do Pará, dos dispositivos trazidos pela Portaria Conjunta nº 2, da Secretaria do Tesouro 3390-40 Licenciamento temporário de uso do aplicativo Business Object (B.O.), composto de 03 softwares:Softwares Webintelligence Reporter, EMPRESA DE TECNOLOGIA DA Infoview e Explorer Reporter, INFORMAÇÃO E COMUNIC
DIÁRIO OFICIAL Nº 33640 79 Terça-feira, 19 DE JUNHO DE 2018 Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93. Data da Assinatura: 15/06/2018. Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.126.1434.8326. Elemento de despesa: 339040. Fonte de Recurso: 0101. Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins. Protocolo: 326920 Núm. da Dispensa: 031/2018-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa PRGNET LTDA (CNPJ 21.950.129/0001-30). Objeto: Prestação de S
DIÁRIO OFICIAL Nº 33928 71 Terça-feira, 23 DE JULHO DE 2019 . DIÁRIA . PORTARIA N° 242/2019/MPC/PA O Procurador-Geral de Contas, em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação da Procuradora de Contas Deíla Barbosa Maia para participar da “3ª Reunião da Ação 05/2019 da ENCCLA”, a ser realizada no dia 08/08/2019, em Brasília/DF; CONSIDERANDO os termos do art. 2º da Resolução nº 19/2016-MPC/PA – Colégio e tudo o mais que consta do
102 DIÁRIO OFICIAL Nº 33914 Segunda-feira, 08 DE JULHO DE 2019 .. JUDICIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . .. . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . . AVISO DE LICITAÇÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/TJPA/2019 OBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa para realizar a manutenção corretiva do sistema de exaustão do restaurante da sede do TJPA, conforme especifica�
DIÁRIO OFICIAL Nº 34068 87 Sexta-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2019 RESULTADO DE LICITAÇÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados do resultado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas Financeiras e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 067/2019-MP/PA, empreitada por preço global por item, no tipo menor preço, que tem como objeto a aquisição, com instalação, de equipamento de produção de impressos e digitalização monocromático: - À vista d
Quinta-feira, 17 DE OUTUBRO DE 2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A Procuradora-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado da Dispensa de licitação por intermédio de Cotação Eletrônica 10/2019 - MPC/PA, cujo o objeto é aquisição de 01 (UM) PÚLPITO PORTÁTIL para atendimento da demanda de eventos institucionais do MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ - MPC/PA, conforme condições, quantidades e exig�