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Poder Executivo ● 27/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de agosto de 2022. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 26 de agosto do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. Ano XCIX Ć NÀ 165 - 19 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso I do �

Poder Executivo ● 21/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 76 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES VALOR FONTE 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.122.0446.4605 - Conservação do Patr

Poder Executivo ● 05/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101- Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 2.207.897,40 (dois milhões, duzentos e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), especificados no Anexo I

Poder Executivo ● 05/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. $1(;2,, $18/$&­2'('27$d­2 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ano XCIII • NÀ 81 - 7 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d­2 Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4

Poder Executivo ● 13/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 4.062.130,94 0144 0144 0144 4.062.130,94 2.591.472,82 1.184.603,80 1.406.869,02 147.932,44 0144 147.932,44 250.000,00 0144 250.000,00 1.503.410,57 1.503.410,57 214.341,11 100.000,00 114.341,11 5.000,00 5.000,00 431.000,00 40.824,58 390.175,42 0144 0

Poder Executivo ● 04/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.532, DE 3 DE JANEIRO DE 2018. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 8.311.347,18 em favor da Secretaria de Educação. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10

Poder Executivo ● 21/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de fevereiro do ano de 2018, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de excesso de arrecadação de r

Poder Executivo ● 22/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 53.058, DE 21 DE JUNHO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 20.372.098,00 em favor da Secretaria de Educação e Esportes. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 17.550, de 21 de

Poder Executivo ● 21/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de dezembro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucio

Poder Executivo ● 23/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.2393 - Garantia da oferta de procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - Rede própria sob gestão estadual 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 10.302.041