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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/05/2013 ESCRIVÃO(Ã) : WESLEY ELIAS MARCAL CALACA JUIZ DE DIREITO : ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 107657-68.2012.8.09.0029 AUTOS NR. : 479 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDMILSON DAVI FRANCO SUELY PINHEIRO MARTINHA JOSE RODOVALHO EDSON DAVI FRANCO CARLOS ALBERTO DAVI FRANCO RUTH MOREI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/05/2013 NR. PROTOCOLO : 154889-96.2000.8.09.0029 ( 200001548896 ) AUTOS NR. : 687 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ORLANDO GENESIO DUARTE VITIMA : JOAQUIM JOSE DA SILVA ADV ACUS : 12172 GO - LUIZ INACIO MEDEIROS BARBOSA DESPACHO : INTIMAçãO DO ADVOGADO DO PRONUNCIADO PARA,NO PRAZO LEGAL,APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS EM TRIBUNAL DO JúRI. NR. PROTOCOLO AUTOS N
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1403 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 ADV(S) : OTAIR FRANCISCO COSTA NETO : MINISTERIO PUBLICO 11 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 126581-69.2013.8.09.0134(201391265815) COMARCA : QUIRINOPOLIS DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR. SILVIO JOSE RABUSKE SUBTITUTO DO : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS 1 APELANTE(S) : RICARDO ANTUNES AFONSO SOARES ADV(S) : RAFAEL FERREIRA CHAVES 1 APELADO(S)
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1480 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 12 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 107657-68.2012.8.09.0029(201291076573) COMARCA : CATALAO RELATOR : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA REVISOR : DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA SUBST. DO DES. LEANDRO CRISPIM 1 APELANTE(S) : CARLOS ALBERTO DAVI FRANCO ADV(S) : MARA CAROLINA GODOI RODRIGUES AMANDA GOMES MARCAL VIEIRA VAZ 2 APELANTE(S) : RUTH MOREIRA DA SILVA ADV(S) : A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1510 - SEÇÃO I DECISAO 24 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 PERDA DO CARGO PÚBLICO. OBRIGATORIEDADE DA MOTIVAÇÃO. I - É inocorrente nulidade por carência de defesa técnica, quando as alegações finais foram devidamente apresentadas em favor do processado, não evidenciando o prejuízo derivado, ao que a pretensão de refazimento dessa fase
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 433491-68.2010.8.09.0029 : 1912 : ACAO PENAL : JOSE EDUARDO DE ALMEIDA THIAGO FERNANDES DE ALMEIDA VITIMA : ORDEM TRIBUTARIA ADV ACUS : 24968 GO - CLEYBER JOAO EVANGELISTA DESPACHO : AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 17.04.13 ÀS 13:45 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. NR. PROTOCOLO : 63891-33.2010.8.09.0029 A