1060255-49.2017.8.26.0053

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1154 Recorrente: Angelo Cláudio Moretti; Advogado: Renato Cellis Silva (OAB: 346409/SP); Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP); Advogada: Sandra Regina de Souza Artioli (OAB: 105450/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2491 682 REQTE : Rosemari Gonçalves Ferreira Moretto REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1060741-34.2017.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : AF Compressors do Brasil Ltda ADVOGADO : 185004/SP - José Rubens Vivian Scharlack IMPTD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1312 30 - 1029576-32.2018.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Relator José Gomes Jardim Neto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Eunice Terumi Saigusa Hirano Nakaie - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogado: Jair Coelho Lemos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1312 30 - 1029576-32.2018.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Relator José Gomes Jardim Neto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Eunice Terumi Saigusa Hirano Nakaie - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogado: Jair Coelho Lemos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1213 Processo 1059582-22.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Iara Palma Santana e outro - Prefeitura do Município de São Paulo - Vistos. Verifico que a executada utilizou como base de cálculo o nível B1-J30 para a coautora IARA PALMA SANTANA e Padrão: Q603 para o coa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1119 Saraiva (OAB: 108280/SP) - Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP) - - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1039281-54.2018.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Marcio Dib Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista a admissão de Incidente de Res

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1454 deverão ser produzidas em audiência (art. 33, Lei 9099/95), facultando-se ao juiz a oitiva de técnicos de sua confiança e, às partes, a apresentação de parecer técnico (art. 35, Lei 9099/95). Entretanto, como não se aplicam as normas processuais relativas à prova pericial, aliás no âmbito do Juizado Especial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1521 processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento a decisão supra. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP) Processo 1059214-13.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - A.S.P. - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância da ré, HOMOL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 335 de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que conten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3469 804 Inominado Cível 1000964-70.2020.8.26.0326;Relator(a): Guilherme Facchini Bocchi Azevedo; Órgão Julgador: 1ª Turma Cível e Criminal; Foro de Lucélia - Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 16/11/2020; Data de Registro: 16/11/2020). Bonificação por Resultado Incidência de imposto derenda Inexistênc